O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizaram, na quarta-feira, 9 de abril, em Brasília (DF), o seminário Receita, Cidadania e Educação Fiscal. A iniciativa celebrou o primeiro ano de execução do acordo de cooperação que visa apoiar as políticas públicas de educação no Brasil, com foco na sustentabilidade ambiental e na cidadania fiscal, estimulando iniciativas que favoreçam o intercâmbio técnico, o ensino, a pesquisa, a extensão universitária e a capacitação de pessoas.
O encontro reuniu dirigentes, gestores, professores e técnicos, com o objetivo de fortalecer o papel da educação fiscal como instrumento de conscientização cidadã no contexto escolar, por meio da formalização nos currículos escolares e nas atividades de extensão. O seminário também promoveu o debate sobre o papel social dos tributos e a necessidade de formar cidadãos conscientes, capazes de participar ativamente dos debates sobre justiça tributária e funcionamento do Estado.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Marcelo Bregagnoli, afirmou que a parceria tem contribuído com as instituições de ensino e com a sociedade. “O projeto tem atuado na descaracterização de produtos apreendidos para uso como material de insumo e em ações de conscientização com estudantes e servidores em relação aos tributos”. Ainda segundo ele, as ações de caráter socioambiental ganharam uma importância ainda maior no ano em que o Brasil sedia a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). “Precisamos ser exemplos para o mundo”, disse.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou a importância da parceria. “Esse trabalho, esse convênio com o MEC é essencial, porque não é algo singelo, não é algo do dia a dia das pessoas. Os professores precisam ser treinados, precisam ser capacitados para reconhecer essa situação, reconhecer essa realidade, e passar aos estudantes. E com isso nós construímos uma sociedade cada vez mais justa”, explicou.
Durante o evento, foram apresentadas as experiências de sucesso na integração da temática fiscal em diferentes contextos educacionais e sociais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec e da Receita Federal
Fonte: Ministério da Educação
