Reforma agrária avança em Rondônia com entrega de títulos, crédito e novo decreto de regularização fundiária

O Governo Federal segue avançando com as entregas para a reforma agrária e a regularização fundiária. Em Rondônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciaram novos investimentos voltados à Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e à Política de Regularização Fundiária. O ato aconteceu no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho/RO.

Com as entregas, 450 famílias foram beneficiadas no estado com 120 títulos de propriedade em 23 municípios, 71 contratos do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), somando o investimento de mais de R$ 13 milhões e 700 mil e 259 contratos de crédito instalação, somando o investimento de R$ 10 milhões e 181 mil, que serão aplicados na construção de moradias, compra de equipamentos, no incentivo a projetos voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional e a projetos produtivos sob responsabilidade de produtoras rurais.

Após 2 anos e meio, Lula retornou ao estado e comemorou o pacote de investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento rural, social, econômico e ambiental de Rondônia. ​”Eu queria dizer da minha imensa alegria de voltar a este estado. Eu tenho clareza que nós estamos em um processo de reconstrução desse país, porque eu fui eleito para governar para 215 milhões de brasileiros”, disse.

Também foi assinado decreto que regulamenta a extinção de cláusulas resolutivas em títulos fundiários anteriores a 2009, garantindo segurança jurídica a milhares de famílias no campo. Com o decreto as famílias terão seus imóveis rurais valorizados e acesso facilitado ao crédito. A medida também dará segurança jurídica aos procedimentos de regularização fundiária, promovendo uma gestão mais efetiva e fomentando o desenvolvimento econômico e social no meio rural.  A estimativa é que entre 200 e 500 mil famílias tituladas no Brasil possam ser beneficiadas com maior rapidez no processo de consolidação de seus imóveis.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

“Rondônia é uma potência na produção de alimentos. Hoje o que é mais abrangente é esse decreto, que vai titular todos os agricultores do estado”, disse o ministro do MDA, Paulo Teixeira. “O presidente Lula retirou o Brasil do Mapa da Fome, criou institutos federais, investiu no Pé de Meia e no Minha Casa, Minha Vida e anunciou investimento recorde no Plano Safra”, concluiu Teixeira ao pontuar os avanços do Governo Federal.

Durante a cerimônia foram entregues 10 veículos para a EMATER do estado de Rondônia, com investimento de R$ 992 mil.  A entrega é fruto de parceria entre o MDA e o Governo do Estado de Rondônia. A aquisição dos veículos vai proporcionar um atendimento qualificado ao agricultor no estado.
 
O MDA e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para utilização da base da dados do ministério.