Moradores de Ribas do Rio Pardo e Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul, serão contemplados com um novo canal de televisão aberta digital. Nesta quinta-feira (7), foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) autorizações para retransmissão de TV. Com a medida, emissoras geradoras de TV comercial ou educativa poderão alcançar localidades que, antes, não tinham acesso ao serviço.
“Com essas autorizações, moradores de Ribas do Rio Pardo e Itaquiraí passam a ter acesso a novos canais de TV aberta. Isso demonstra o compromisso do Governo do Brasil em levar cultura, entretenimento e informação de qualidade para todas as regiões do país. Promover a televisão digital é a nossa missão”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Para retransmitir o sinal de TV, as emissoras ainda precisam obter autorização de funcionamento das antenas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a autorização concedida à emissora Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão, os moradores poderão acompanhar a programação pelo canal 28.
Os serviços de retransmissão de TV podem ser concedidos por meio de autorizações de execução, em caráter primário, quando o canal tem proteção contra interferências, ou em caráter secundário, quando não há essa proteção. Em ambos os casos, tratam-se de autorizações concedidas de forma precária, por serem serviços auxiliares ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens.
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Fonte: Ministério das Comunicações
