O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional. O anúncio ocorreu, na última quarta-feira (10/6), em Brasília, durante cerimônia promovida pelo Governo do Brasil em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
A nova legislação reconhece oficialmente a relevância histórica, social, econômica e cultural da atividade desenvolvida por milhares de mulheres nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins. A medida reforça a importância da preservação dos saberes tradicionais, das práticas produtivas e das formas de organização social construídas ao longo de gerações pelas quebradeiras de coco babaçu.
O reconhecimento representa um avanço na valorização dos povos e comunidades tradicionais, além de contribuir para a proteção dos territórios onde a atividade é desenvolvida. O trabalho envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco, além do aproveitamento de seus diversos subprodutos utilizados na alimentação, no artesanato e na produção de óleo, sabão, carvão vegetal, farinha e outros itens que geram renda e fortalecem as economias locais.
Para a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Edel Moraes, a sanção da lei representa um marco para a valorização dos conhecimentos tradicionais e para o reconhecimento do papel das mulheres na conservação dos territórios.
“Ao reconhecer o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional, o Brasil reafirma o valor dos saberes tradicionais e da contribuição dessas mulheres para a proteção da sociobiodiversidade. É um reconhecimento da sua história, da sua resistência e do papel fundamental que desempenham na conservação dos territórios e na promoção do desenvolvimento sustentável”, comentou a secretária.
Edel Moraes destacou ainda que a medida fortalece a atuação das comunidades tradicionais e contribui para garantir a continuidade de práticas transmitidas entre gerações.
“Preservar os modos de vida das quebradeiras de coco babaçu é também proteger a floresta em pé, a segurança alimentar, a autonomia econômica das mulheres e um patrimônio cultural construído coletivamente ao longo de décadas”, complementou.
A nova lei também amplia a visibilidade da contribuição das quebradeiras para a conservação ambiental e para o uso sustentável dos recursos naturais. Ao reconhecer a atividade como patrimônio cultural brasileiro, o Estado fortalece instrumentos de proteção dos babaçuais e incentiva ações voltadas ao manejo sustentável e à garantia dos direitos das comunidades tradicionais.
O reconhecimento das quebradeiras de coco babaçu integrou um conjunto de medidas socioambientais anunciadas pelo Governo do Brasil durante a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente. Entre as ações apresentadas estão iniciativas voltadas à restauração florestal, à ampliação de áreas protegidas, ao fortalecimento de políticas ambientais e à valorização dos povos e comunidades tradicionais.
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