O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado (SETE), iniciou nesta quarta-feira (17/6), em Brasília, a etapa presencial do Programa de Formação para Lideranças em Capacidades Estatais Locais. Desenvolvida em parceria com o Governo do Estado do Piauí, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a iniciativa integra o Projeto Piloto Escritório Regional de Gestão e busca fortalecer a atuação estratégica na Planície Litorânea do Piauí.
O programa reúne prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores e outras lideranças locais em uma agenda voltada ao fortalecimento da gestão pública e ao desenvolvimento territorial. A formação foi elaborada especificamente para os municípios participantes e faz parte de uma estratégia de cooperação federativa voltada à qualificação das políticas públicas e à ampliação da capacidade de resposta dos governos locais.
Na abertura do encontro, o secretário extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, destacou a importância da aproximação entre os diferentes níveis de governo e do conhecimento da realidade dos territórios para o aperfeiçoamento das políticas públicas. “As políticas públicas intergovernamentais só vão funcionar a partir de interações construtivas e de processos conjuntos”, afirmou.
Segundo Gaetani, iniciativas como o Escritório Regional de Gestão contribuem para aproximar a União da realidade dos municípios e promover processos de aprendizagem compartilhada. O secretário ressaltou que a formulação de soluções nacionais deve considerar as diferentes realidades locais e ser construída em diálogo com gestores que atuam diretamente nos territórios.
A atuação coordenada entre União, estados e municípios também foi abordada pelo secretário-executivo do MGI, Cilair Rodrigues de Abreu. “Reconstruir a capacidade estatal depende do esforço coletivo coordenado nos três níveis da federação: União, estados e municípios”, defendeu. “Gestão é entrega de serviços à população. E o estado do Piauí e seus municípios têm contribuído com uma parceria firme”, acrescentou.
Planejamento e futuro
Na sequência, a Mesa 1 trouxe o tema “Planejamento e Futuro: planejar o hoje e pensar o futuro como caminhos para o desenvolvimento local”. Participaram Alberto Lopes, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), e Caio Werneck, do The Institutional Architecture Lab (TIAL), com mediação de Carolina Gabas Stuchi, secretária nacional de Patrimônio da União do MGI.
Além das apresentações dos especialistas, o debate abriu espaço para a escuta e a participação dos gestores municipais da Planície Litorânea do Piauí. Durante a interação, os participantes compartilharam experiências, desafios e iniciativas desenvolvidas em seus territórios.
Projeto-piloto
O Programa de Formação para Lideranças em Capacidades Estatais Locais integra o projeto-piloto Escritório Regional de Gestão, iniciativa desenvolvida pela SETE/MGI em parceria com o Governo do Estado do Piauí, a UFDPar e o IBAM. A ação busca apoiar os municípios da Planície Litorânea do Piauí por meio de atividades de formação, troca de experiências e fortalecimento da cooperação entre União, estado e municípios.
Após a etapa realizada em Brasília, a programação terá continuidade com encontros periódicos em Parnaíba (PI). A continuidade das ações vai permitir o aprofundamento dos temas relacionados à liderança pública, ao planejamento governamental, à transformação digital e ao desenvolvimento territorial.
Programação
A agenda continua nesta quinta-feira (18/6) com debates que serão realizados no período da manhã e da tarde. O encontro vai refletir como o governo digital, o financiamento público e as políticas territoriais podem ampliar a capacidade dos municípios de gerar desenvolvimento e qualidade de vida.
Etapa Brasília | 18 de junho, quinta-feira
- 9h–10h30 | Mesa 3 – Transformação digital em governos locais
Palestrante/Professor(a): Rafael Figueiredo (Procurador do Estado de Pernambuco)
Mediação: João Martins (UFDPar)
- 10h45–12h | Mesa 3 (continuação) – Diálogo estratégico com as lideranças
Mediação: Loyanne de Sousa Tavares (SGD/MGI) e Régis de Oliveira (SGD/MGI)
- 14h–15h15 | Mesa 4 – Orçamento e Financiamento local de políticas e seus desafios
Palestrante/Professor(a): Erick Amorim (Superintendente de Governo do Estado do Piauí em Brasília e Professor do IDP)
Mediação: Enzo Mayer Tessarolo (AECI/MGI).
- 15h30–17h | Mesa 5 – Desenvolvimento Humano e Políticas Territoriais: desafios e caminhos para a transformação local
Palestrante/Professor(a): Thais Dalarisse (PNUD) e João Bernardo Bringel (FGV).
Mediação: Celina Pereira (SETE/MGI).
- 17h–18h | Mesa 6 – Tecendo o amanhã – Encerramento e próximos passos
Palestrante/Professor(a): José Henrique Bortoluci (Maranta).
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
