O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes (CREDH-RM) participaram, no último sábado (20), do evento “Belo Horizontes Sem Fronteiras” na capital mineira. O mutirão de serviços focou na população migrante e refugiada, e as equipes atenderam 153 pessoas nos diversos serviços ofertados.
Promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no Centro de Referência da Juventude (CRJ), em referência à Semana Nacional do Migrante e do Refugiado, o evento mobilizou cerca de 144 pessoas na organização e execução direta das atividades, além de 15 artesãos e artistas na PeriFeira — sendo mais da metade migrantes.
A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população migrante aos serviços públicos e fortalecer a rede de acolhimento e proteção no município, reunindo órgãos governamentais locais, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e organizações da sociedade civil.
Ao longo do dia, foram ofertados serviços de orientação sobre direitos, atendimento jurídico, regularização documental migratória, orientações e atualização no Cadastro Único (CadÚnico), orientação para elaboração de currículo, encaminhamento para oportunidades de trabalho por meio da Feira de Empregabilidade e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), além de rodas de conversa, oficinas e apresentações culturais que celebraram a diversidade e promoveram o intercâmbio intercultural.
Atuação interinstitucional
O Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes, executado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com o MDHC, participou do evento em parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR). Ao todo, a equipe realizou 40 atendimentos voltados à orientação e à regularização migratória, contribuindo para a ampliação do acesso à documentação e demais direitos.
“A participação do CREDH-RM no evento em celebração ao Dia do Migrante, organizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, reforça a importância da atuação integrada entre poder público, sociedade civil e diferentes atores da rede de migração. No evento, contribuímos tanto na triagem e encaminhamento das pessoas atendidas para os serviços adequados quanto no apoio à regularização documental de migrantes de diversas nacionalidades, com destaque para a presença expressiva de pessoas de países do Sul Global, tanto do Mercosul, mas também países como Marrocos e Haiti, por exemplo”, destacou Mariana Medeiros, coordenadora do equipamento.
“Um dos casos atendidos durante o mutirão demonstra de forma muito concreta o impacto desse tipo de iniciativa. Uma pessoa migrante com deficiência, que está em processo de aprendizagem de Libras para se comunicar, conseguiu receber apoio para sua regularização documental e, com a intermediação da equipe do CREDH-RM, também avançou em sua inserção no mercado de trabalho. Durante o atendimento, descobrimos que ele já havia realizado processo seletivo para trabalhar em uma das empresas presentes no evento. Nossa equipe, então, intermediou a comunicação e ele saiu do evento já com o exame admissional agendado”, acrescentou.
De acordo com Medeiros, o caso simboliza o papel do equipamento de não apenas orientar sobre documentação, mas também de construir pontes reais de acesso a direitos, autonomia e integração. A atuação do Centro no mutirão ainda amplia sua presença territorial e fortalece o acesso da população migrante aos serviços públicos e à rede de garantia de direitos.
CREDH-RM
O CREDH-RM está localizado no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), e funciona de segunda à sexta das 9h às 17h30. Outros canais de atendimento são:
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 99202-1424
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