O secretário de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo, participou do Summit “Propriedade Intelectual na Agenda Pública – O que está em jogo para a Saúde?”, realizado na manhã desta segunda-feira (4), no auditório do Correio Braziliense, em Brasília.
O secretário integrou o painel “A escalada da falsificação e pirataria – riscos à saúde e impactos na economia”, que reuniu autoridades e especialistas para discutir os prejuízos da pirataria, especialmente no setor farmacêutico.
Durante sua participação, Pedro Ivo destacou a atuação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), colegiado coordenado pelo MDIC que reúne 13 ministérios para tratar de temas estratégicos relacionados à propriedade intelectual no país.
“O GIPI tem um papel fundamental na articulação de políticas públicas que promovam um ambiente mais seguro para a inovação. Estamos trabalhando de forma integrada para garantir segurança jurídica, estimular investimentos e proteger a população dos riscos associados a produtos falsificados”, afirmou o secretário.
Ele também ressaltou as ações conjuntas com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no enfrentamento à pirataria e à contrafação. Segundo Pedro Ivo, a cooperação entre os órgãos busca ampliar a fiscalização e conscientizar a sociedade sobre os impactos econômicos e sanitários dessas práticas.
O painel contou ainda com a participação de José Alexandre Buaiz Neto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Erika Diago Rufino, gerente de Assuntos Regulatórios da Johnson & Johnson Innovative Medicine; e da Luciana Takara, diretora de Política e Inteligência na Interfarma.
O evento, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), reuniu representantes do setor público e privado para debater os desafios e oportunidades da inovação no Brasil com foco na área da saúde.
Ao longo da programação, outros dois painéis abordaram temas centrais para o setor. O primeiro, “Riscos à Inovação em Saúde e o Papel das Patentes”, discutiu a relevância das patentes como instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento. Já o segundo, “Benefícios da harmonização internacional para a Inovação”, tratou do alinhamento do Brasil às práticas globais e da importância da cooperação internacional para ampliar a competitividade e o acesso a novas tecnologias.
O encontro evidenciou o consenso entre especialistas sobre a necessidade de fortalecer o sistema de propriedade intelectual no Brasil, tanto para impulsionar a inovação quanto para proteger a saúde pública e a economia do País.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
