A falta de água em Várzea Grande é um problema antigo. Conforme dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), atualmente o município tem uma cobertura da rede de abastecimento de 97,6%, já a rede de esgoto atende apenas 19,1% da população, sendo 16,6% com coleta e tratamento. Um dos grandes problemas está na perda de água na distribuição, que supera os 60%, ou seja, para cada 10 litros de água que saem da captação, menos de 4 litros chegam até as caixas d’água do cidadão.
Para resolver o problema da perda de água e universalizar a distribuição, com certeza será necessário refazer boa parte da rede de distribuição. Da mesma forma, para universalizar a coleta e o tratamento de esgoto, será necessário um volume elevado de investimentos. E aqui começa o ponto-chave! De onde podem vir os recursos necessários e quem irá pagar essa conta?
Antes de avançar na resposta da pergunta apresentada, também é necessário falar sobre modelos de gestão de saneamento. No Brasil, o saneamento, em alguns casos, é realizado pela prefeitura; em outros, foram criadas empresas públicas ou de capital misto; e, em outros casos, foram realizadas concessões dos serviços. Por exemplo, o melhor saneamento do Brasil, o de Campinas, em São Paulo, é gerido por uma empresa de capital misto, a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (SANASA).
No caso de Campinas, essa empresa substituiu, em 1974, o Departamento de Água e Esgotos.
Várzea Grande ainda utiliza o modelo de departamento abandonado por Campinas há mais de 50 anos, e podemos ver claramente que esse modelo, em que a gestão é realizada de forma direta pela própria prefeitura, não deu certo. Mas qual seria o caminho: uma empresa pública ou de capital misto, ou a concessão?
Caso seja realizada a concessão da forma como está o saneamento de Várzea Grande, a conta bilionária do investimento necessário para universalizar a água e o esgoto vai ser passada para o cidadão nas faturas, o que teria como consequências contas extremamente altas. Isso sobrecarregaria o orçamento familiar de todos que vivem no município e impediria o direito constitucional da população mais pobre de ter acesso à água e ao esgoto.
O caminho para resolver o problema da falta de água é a criação de uma empresa de capital misto, aos moldes de Campinas, com investimentos do Governo do Estado, por meio da MT Par – MT Participações e Projetos S/A, da mesma forma como o Estado tem feito na BR-163 e nas obras do Novo Mato Grosso. O aporte de investimentos do governo permitiria refazer a rede de distribuição e construir a rede de captação de água e esgoto. O modelo de empresa de capital misto, devidamente acompanhado por órgãos de controle e agências reguladoras, também permitiria a melhoria da governança. E, o principal, nesse modelo o direito do cidadão de ter acesso à água com preços acessíveis seria garantido, e a universalização do saneamento poderia ocorrer
em um curto período.
A concessão talvez possa ser uma saída futura, para daqui a alguns anos ou décadas, após serem feitos os investimentos necessários, mas também pode ser que Várzea Grande consiga alcançar o mesmo nível de governança e eficiência de Campinas. E digo para você, cidadão várzea-grandense: realizar a concessão, sem que seja feita a completa reestruturação do sistema de água e esgoto, não resolverá o problema tão cedo e ainda colocará uma grande fatura para você pagar. Abra o olho! E vamos defender que Várzea Grande siga o modelo do melhor saneamento do Brasil.
Geólogo, Doutor cotutela em Geociência e Meio Ambiente (UNESP) e Environmental Sciences (Universidade de Tubingen), Professor na UFMT, Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO)
