TJ-MT prepara estrutura de informática para implantar Processo Judicial Eletrônico

A Comissão de Recebimento Provisório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, responsável pelo nivelamento do parque computacional do Poder Judiciário de Mato Grosso, encontra-se em fase de conclusão dos levantamentos feitos até agora. A meta é que futuramente todos os equipamentos estejam aptos ao funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), cuja implantação é uma das metas da atual gestão para o Biênio 2011/2013.

Segundo o presidente da comissão, Carlos Augusto Spínola da Rosa, que é diretor do Departamento de Suporte e Informações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando um levantamento dos equipamentos necessários para tal fim. No âmbito estadual, uma equipe local realiza o cômputo desses bens junto a todas as secretarias do Estado voltadas à área fim, de prestação jurisdicional.

“Estamos levantando dados referentes à doação de equipamentos pelo CNJ e também comprando computadores e scanners. Pretendemos, em paralelo, fortalecer também as áreas administrativas”, informou o presidente da comissão. Conforme explicou Carlos Augusto Spínola da Rosa, doações de bens de informática ao TJMT são feitas pelo CNJ desde 2007, período em o Poder Judiciário mato-grossense recebeu 1,4 mil computadores e 320 aparelhos de scanner, além de servidores, no-breaks, monitores, impressoras e softwares para as áreas de conectividade. Outros 869 aparelhos para escanear devem ser adquiridos pelo TJMT.

“Estamos em fase adiantada, contudo, o nivelamento não é tarefa simples, pois está ligado a questões culturais, como a ausência do papel. Devemos incentivar os envolvidos à prática eletrônica, sempre lembrando o compromisso do órgão com questões ambientais, já que devemos reduzir as impressões e, consequentemente preservar o meio ambiente”, defendeu o diretor.

O presidente da Comissão de Recebimento Provisório ressaltou ainda o compromisso da Instituição com a inclusão digital, já que o TJMT também realiza a doação de equipamentos cuja capacidade não mais atende às necessidades técnicas do Poder. “O jurisdicionado já nota as diferenças quando vai a um cartório no interior, pois percebe que no local existem equipamentos como os disponíveis na capital. Muito em breve não haverá diferenças. O nivelamento segue o Planejamento Estratégico do CNJ, que determina 2014 como a data limite para a finalização dos trabalhos, mas muito provavelmente concluiremos antes”, salientou.

Os integrantes da comissão foram listados na Portaria nº 444/2011/DGTJ, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 8537, de 28 de março de 2011. Integram a referida comissão o membro substituto do presidente, servidor Márcio Ciríaco da Silva, e o membro Sérgio Nita. A portaria determina que a diretora do Departamento de Material e Patrimônio do TJMT, Atanildes de Moraes Souza; o chefe de Divisão de E-Learning, Helton Correa Pereira da Mata; e o chefe de Divisão de Suporte da Primeira Instância, Helvídio Cesar Medeiros Terra, sejam os suplentes dos componentes titulares da comissão.