Secretário e presidente da Fapemat participam de Fórum Nacional Consecti & Confap

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Eliene Lima, e o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), João Valente, participam entre segunda e terça-feira (30 e 31.05) do 1º Fórum conjunto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) do ano de 2011. O evento, realizado em Belo Horizonte reúne todos os presidentes das

Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa do Brasil e os secretários estaduais de Ciência e Tecnologia.
Nesse primeiro dia de Fórum conjunto do Consecti e do Confap haverá debate sobre o novo arcabouço legal da ciência e tecnologia do país. O ministro de Ciência e Tecnologia, Aluisio Mercadante, juntamente com o governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia, preside o evento nessa manhã de segunda-feira.
 

Na terça-feira, o destaque do evento será a apresentação do documento consolidando as contribuições dos secretários de Estado de Ciência e Tecnologia e dos presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa para o aperfeiçoamento do Arcabouço Legal em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
 

Em 2010 ocorreram cinco encontros, respectivamente, nas cidades de Natal, Maceió, Rio de Janeiro, Belém e Fortaleza, nas quais foram tratadas questões cruciais para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no Brasil.
 

Segundo João Valente o arcabouço legal foi definida como foco prioritário e único para a pauta do Consecti e do Confap, por tratar-se hoje de um dos maiores entraves para que a CT&I no Brasil possa ganhar agilidade, qualidade e competitividade. O entrave de normas - às vezes até contraditórias - que atualmente rege as atividades científicas e de inovação, desestimulam e impedem que o Brasil possa avançar na velocidade necessária e requerida pela competitividade mundial.
 

Para Eliene Lima, que pela terceira vez participa de reuniões entre secretários estaduais de Ciência e Tecnologia, é necessário que se coloque em ação as mudanças mais importantes para o segmento: a simplificação normativa, a separação da legislação de CT&I das normas gerais da administração pública e a qualificação dos operadores de controle, para que ao fiscalizarem as atividades científicas, tecnológicas e de inovação o façam com outro olhar que não o da fiscalização contábil e financeira unicamente.