Em fiscalização nacional, ANP não encontra irregularidades em postos de combustíveis de MT

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Entre os dias 26 e 29/8, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em dez unidades da Federação, em todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Na semana, destacou-se a continuação da participação da ANP na Operação na Terra Yanomami, tendo atuado em parceria com a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal.

Veja abaixo mais informações sobre essa operação, bem como sobre as principais ações nas demais regiões do país:

Roraima

A ANP continua sua participação na Operação na Terra Yanomami, tendo atuado na semana em parceria com a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal. Os fiscais estiveram nas cidades de Boa Vista, Mucajaí, Amajari, Alto Alegre e Iracema. Foram visitados 12 postos de combustíveis, uma revenda de combustíveis de aviação e dois pontos de abastecimento.
Um posto de combustíveis de Alto Alegre foi autuado e sofreu interdição por comercializar gasolina aditivada fora das especificações da ANP.

Houve ainda autuações em seis postos de Boa Vista e Mucajaí por motivos como: não identificar o fornecedor de combustível; ausência de instrumentos para realização do teste da qualidade dos combustíveis; destinação de combustível diversa da permitida; ausência de planta simplificada; e placa de preço em desacordo com a legislação vigente.

Amazonas

Em Manaus, a ANP fiscalizou dois postos flutuantes e um posto de combustíveis automotivos.

Um posto flutuante foi autuado por dificultar a ação de fiscalização e por realizar transporte aquaviário a granel de combustível sem autorização da ANP, tendo três tanques interditados.

Bahia

Ao todo, 31 postos revendedores de combustíveis foram fiscalizados no estado, no período. Os fiscais estiveram nos municípios de Xique-Xique, Irecê, América Dourada, em ação conjunta com Procon-BA, Sefaz-BA, Ibametro e Polícia Militar do Estado da Bahia, e ainda em Salvador, Riachão do Jacuípe, Filadélfia, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Juazeiro e Feira de Santana.

Houve duas autuações em um posto de Senhor do Bonfim: por não realizar análise da qualidade do combustível revendido quando solicitado e por exibir marca comercial de distribuidor sendo bandeira branca.

Em Xique-Xique, foram apreendidos 13 litros de lubrificantes e, em Irecê, 24 litros.

Durante as ações, 12 amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. Não houve irregularidades nos demais municípios.

Goiás

A ANP fiscalizou 13 postos de combustíveis, três revendas de GLP, quatro produtores de biodiesel, um produtor de etanol e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) no período.

Os fiscais estiveram nos municípios de Itumbiara, Aparecida de Goiânia, Campinorte, Estrela do Norte, Mara Rosa, Itumbiara, Rio Verde, Alto Horizonte, São Simão, Itapaci, Ipameri e Anápolis. Em Aparecida de Goiânia, a ANP atuou em parceria com o Procon Estadual e, em Itumbiara e Rio Verde, com os respectivos Procons Municipais.

Em Itumbiara, um posto foi autuado e sofreu interdição em um bico abastecedor de gasolina comum por fornecer volume diferente do registrado na bomba. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios.

No estado, foram coletadas 15 amostras de combustíveis para análise em laboratório, inclusive de biodiesel puro em usinas produtoras de diversas cidades.

Mato Grosso

Em Cuiabá e Sorriso, a ANP atuou em parceria com os Procons Municipais para fiscalizar cinco postos de combustíveis e uma revenda de GLP. Não foram encontradas irregularidades.

Minas Gerais

Os municípios de Ipatinga, Nova Era, Boa Esperança, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Santana da Vargem, São Lourenço, Três Corações, Três Pontas e Varginha foram visitados por fiscais da ANP no período. Eles estiveram em 19 postos revendedores de combustíveis, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e uma revenda de GLP.

Em Monsenhor Paulo, um posto foi reinterditado por remover, sem autorização da ANP, faixas e lacres de interdição realizada anteriormente pela Agência. Em Três Pontas, um posto foi autuado por oferecer gasolina fora das especificações da ANP e teve todos os bicos e o tanque desse produto interditados.

Houve ainda autuações, sem interdições, por motivos como abastecimento de vasilhame não certificado pelo Inmetro , ausência de instrumentos de análise de qualidade e ausência de medida-padrão aferida e lacrada pelo INMETRO, em Ipatinga, Nova Era, Caxambu e Paraguaçu.

Os fiscais da ANP coletaram 17 amostras de combustíveis para análise em laboratório. Não foram constatadas irregularidades nos demais municípios.

Pernambuco

Os fiscais estiveram em cinco postos em Petrolina. Não foram constatadas irregularidades. Cinco amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.

Rio de Janeiro

No estado, foram fiscalizados 42 postos de combustíveis e três distribuidoras de GLP, nas cidades de Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói, Seropédica, São Gonçalo, Maricá, Barra Mansa, Duque de Caxias, Resende, Volta Redonda, Petrópolis, Piraí, Teresópolis, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto.

Na capital fluminense, onde a ANP atuou em parceria com o Ipem-RJ, o Procon-RJ e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), um posto foi autuado e interditado por funcionar sem autorização da ANP, além de ter violado lacres e faixas de interdição anterior. Foram ainda apreendidos os combustíveis que estavam armazenados no local (gasolina comum, gasolina aditivada, etanol e diesel S10).

Ocorreram ainda autuações e interdições em dois postos, um em Piraí e outro em São José do Vale do Rio Preto, por comercializarem etanol fora das especificações da ANP quanto ao teor alcóolico.

Já em Duque de Caxias, duas distribuidoras de GLP foram autuadas por envasarem e comercializarem botijões que deveriam ter sido encaminhados para requalificação. A requalificação é um processo de manutenção que garante a utilização do botijão com as mesmas condições de segurança e qualidade de um recipiente novo, devendo ser realizada após 15 anos de uso do recipiente ou quando constatado que o vasilhame não atende aos critérios estabelecidos nas normas existentes.

Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.

No estado, foram coletadas 61 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Rio Grande do Sul

A ANP fiscalizou, na semana, 24 postos de combustíveis e cinco revendas de GLP, nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Gravataí, Canoas, Esteio e São Leopoldo.

Houve autuações com interdições em oito postos de combustíveis. Em Porto Alegre, um posto comercializava combustíveis em volume diferente do registrado na bomba; outro operava bomba em mau estado de conservação; um terceiro vendia gasolina aditivada fora das especificações da ANP; e o último funcionava sem autorização da Agência, tendo os combustíveis apreendidos (gasolinas comum e aditivada, etanol e óleo diesel).

Em Canoas, dois postos foram flagrados comercializando combustíveis em volume diferente do registrado na bomba, sendo que um deles também operava bomba em mau estado de conservação. Em Novo Hamburgo, um posto sofreu interdições por bomba baixa e por comercializar diesel B S500 fora das especificações da ANP. Já em Esteio, a ANP reinterditou um posto que já havia sido interditado em fiscalização anterior e retirou os lacres e faixas sem autorização.

Ocorreram ainda autuações em postos de Porto Alegre, Canoas e Esteio por motivos como: não possuir os equipamentos necessários para realizar o teste da qualidade dos combustíveis; não identificar na bomba o fornecedor do combustível; exibir painel de preços com irregularidades; não possuir planta simplificada das instalações do posto; e dificultar a ação de fiscalização.

No segmento de GLP, uma revenda foi autuada em Novo Hamburgo por comercializar botijões sem rótulos da marca do distribuidor.

Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas nove amostras de combustíveis para análise em laboratório.

São Paulo

No estado, a ANP esteve em 31 postos de combustíveis e um ponto de abastecimento. Foram visitadas as cidades de São Paulo, Santo André, Piracicaba, Taboão da Serra, Indaiatuba, Hortolândia, São Manuel e Barra Bonita.

Em Indaiatuba, onde a ANP atuou em parceria com a Polícia Civil, um posto foi autuado e totalmente interditado por comercializar e armazenar etanol com a presença irregular de metanol.

Em São Paulo, um posto de combustíveis foi autuado por dificultar a fiscalização, se recusar a fornecer amostras dos combustíveis para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC) e armazenar combustível fora dos tanques subterrâneos.

Em Santo André, um posto foi autuado por não manter termodensímetro instalado na bomba de etanol em perfeito estado de funcionamento e violar sem autorização lacres de interdição colocados em fiscalização anterior.

Em Barra Bonita, um ponto de abastecimento foi interditado por falta de segurança nas instalações, sendo também autuado por dificultar a fiscalização.

Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram coletadas 28 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).