Macapá (AP) – “Eu estou muito emocionado com esse título. Muito feliz mesmo”, comemorou Sebastião Iracildo da Conceição, agricultor do município de Amapá (AP), que esperava há anos pela regularização da terra onde produz. Neste sábado (13), ele foi um dos beneficiados pelo Terra da Gente, programa de regularização fundiária que recebe apoio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
A programação, realizada no município de Amapá, contou com uma rodada de ações que incluiu entrega simbólica de títulos de propriedade, início dos projetos de georreferenciamento e o mutirão de microcrédito Pertinho da Gente. Fruto de parceria entre o MIDR e o Governo do Estado do Amapá, a iniciativa é voltada para pequenos produtores familiares.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve presente na cerimônia e destacou o alcance do programa. “O Terra da Gente garante o papel passado na mão do agricultor. Hoje estamos garantindo a todos aqueles e aquelas que por anos já queriam o seu título de terra para poder potencializar a sua produção, gerar mais emprego e renda, produzir mais alimentos. É um trabalho recomendado pelo presidente Lula”, afirmou.
O ministro detalhou ainda o modelo de priorização adotado nesta primeira fase do Programa. “Nessa primeira etapa, a gente está investindo R$ 14 milhões pelo Ministério. As terras já estão registradas em nome do Governo do Estado e agora a gente tem que registrar os terrenos no nome dos produtores que aguardam por isso. Nós garantimos o georreferenciamento, toda a documentação e o registro em cartório”, disse Waldez.
O Terra da Gente garante a titulação das áreas dos agricultores e produtores para potencializar o acesso ao microcrédito, a produção e a melhoria da qualidade de vida na região. Uma empresa especializada em georreferenciamento atuará nas cidades realizando o mapeamento técnico necessário para a regularização. O Amapá é o décimo município a receber o programa, que deve passar por todas as 16 cidades do estado.
Microcrédito Pertinho da Gente
A programação contou ainda com o mutirão do Microcrédito Pertinho da Gente, com a oferta de orientação para contratação de crédito rural, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia (Basa), além de consulta sobre processos de regularização fundiária e emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). As ações ampliam o acesso a financiamento e fortalecem as condições de produção e geração de renda para as famílias atendidas.
Rota do Pescado em Tartarugalzinho
Na mesma agenda pelo Amapá, o ministro Waldez Góes esteve no município de Tartarugalzinho para a entrega de 30 toneladas de ração de peixe destinadas ao fortalecimento da cadeia produtiva local. A ação integra o programa Rota do Pescado, por meio das Rotas de Integração Nacional, desenvolvidas pelo MIDR, com a parceria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
- Entrega de ração de peixe vai fortalecer a cadeia produtiva do pescado em Tartarugalzinho (AP)
Waldez ressaltou que a entrega de insumos é parte de uma estratégia mais ampla de estruturação do setor. “A questão do pescado é quase centenária no Amapá. Na Rota do Pescado, nós fortalecemos todas as possibilidades, da piscicultura à pesca de lagos, igarapés, rios e oceanos, com oferta de mercado e crédito, com tecnologia. A ração é apenas um insumo de toda essa engrenagem”, afirmou o ministro.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
