O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, na última sexta-feira (19), a cerimônia de inauguração do Cidadania PopRua Zé Bolo Flô em Cuiabá (MT). O espaço – resultado da parceria entre a pasta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Centro de Promoções Humanas Bom Pastor – traduz um avanço nas políticas públicas, funcionando como porta de entrada humanizada para o acesso a direitos.
O equipamento está localizado na avenida Coronel Escolástico, nº 362, Bairro Bandeirantes, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e, aos sábados, das 8h às 12h. Lá, fornece atendimento qualificado por equipes multidisciplinares aliada a uma infraestrutura de cuidado (higiene, hidratação e guarda de pertences). O foco é a garantia de direitos civis e o acesso à justiça, com uma abordagem de redução de danos sociais e à saúde, especialmente para pessoas em vulnerabilidade pelo uso de substâncias psicoativas.
De acordo com a diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, Malu Bugareli Gama, a implementação do dispositivo simboliza a consolidação da política de direitos humanos no território, reforçando o compromisso do governo brasileiro com a garantia de direitos da população em situação de rua.
“O programa contribui para o fortalecimento, a qualificação e a complementação da rede de atendimento já existente, ampliando a capacidade de resposta do poder público e promovendo maior articulação entre os serviços e políticas públicas voltadas a esse público”, afirma ela.
Além de Malu Burgareli Gama, também representou o MDHC o coordenador de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua, Fábio Santos. Ainda estiveram presentes no evento membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), do Conselho Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Mato Grosso, da Prefeitura de Cuiabá, da sociedade civil, entre outras autoridades municipais e estaduais.
Cidadania PopRua
Além da unidade na capital mato-grossense, outros seis estados já contam com o dispositivo. A previsão é que, ainda durante este mês, outras 12 sejam inauguradas, consolidando a estrutura de apoio a pessoas em situação de rua em todo o país.
Ao todo, serão instaladas 47 unidades do Cidadania PopRua em 21 estados e no Distrito Federal, convertendo diretrizes do Plano Ruas Visíveis em presença real do Estado nos territórios. As unidades são viabilizadas por meio de parcerias do MDHC com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas por meio de Edital de Chamamento Público.
Conheça o Plano Ruas Visíveis.
As iniciativas respondem diretamente à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 976, que reconheceu a omissão do Estado perante a crise humanitária vivida pela população em situação de rua.
População em situação de rua
- (Foto: SNDH/MDHC/Divulgação)
Estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado em janeiro deste ano, revela que, ao final de 2025, cerca de 365.822 pessoas vivenciavam a situação de rua no Brasil. O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade social ao governo federal para a execução e desenvolvimento de políticas públicas aos brasileiros.
Com base nesse e em outros levantamentos, o governo brasileiro vem atuando em iniciativas que garantam a dignidade dessas pessoas a curto, médio e longo prazo.
Serviços de cuidados pessoais; atendimento psicossocial; orientação jurídica sobre violação de direitos; inclusão digital e espaços de convivência; além de encaminhamentos para a rede local de atendimento à população em situação de rua cooperam para a devolução de autoestima, dignidade e reintrodução às oportunidades.
Zé Bolo Flô
Lembrado também como poeta andarilho, Zé Bolo Flô, que dá nome ao Cidadania PopRua em Cuiabá, ainda é pouco conhecido. Na década de 60, no bairro do Baú, em Cuiabá, viveu um homem que, segundo moradores, trocava poesias por pratos de comida.
A forma como ficou marcado na história da capital mato-grossense se deu pelo fato de ele também trabalhar como ambulante no centro da cidade vendendo bolos. Apesar da maneira como vivia, Zé Bolo Flô se orgulhava de sua existência afirmando que, embora não tivesse riqueza, possuía as coisas naturais do mundo, como o céu e as matas.
Com o passar do tempo, sua trajetória foi se entrelaçando com a da cidade, dando nome a outros espaços, como o parque de 66 hectares na região do Coxipó.
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Texto: R.B.
Edição: F.T.
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