O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, participou, na segunda-feira (22), da “Oficina Saúde Bucal da Pessoa Idosa: Construindo estratégias para a efetivação da Política Nacional de Saúde Bucal”, promovida pelo Ministério da Saúde (MS), em Recife (PE), com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A iniciativa reuniu gestores públicos, profissionais de saúde, pesquisadores, representantes da sociedade civil e da academia para debater e construir estratégias voltadas à efetivação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), com foco na promoção da saúde da população idosa.
Durante sua apresentação, o secretário Alexandre destacou que a saúde bucal deve ser compreendida como parte essencial da promoção dos direitos humanos das pessoas idosas.
“O cuidado integral envolve, também, a saúde bucal e tudo aquilo que ela representa para a vida das pessoas. A saúde da boca está relacionada à autonomia, à felicidade, à convivência social e à qualidade de vida. Precisamos compreender a saúde de forma ampla, tanto na perspectiva individual quanto coletiva, garantindo que todas as pessoas idosas tenham acesso aos direitos já assegurados e oportunidades para viverem melhor”, afirmou.
- (Foto: SNDPI/MDHC)
O diretor de Proteção da Pessoa Idosa da SNDPI do MDHC, Kenio Costa Lima, também participou do encontro ministrando a palestra “Direito à saúde bucal e o envelhecimento da população brasileira”, abordando os desafios e as perspectivas para a garantia desse direito diante do crescimento da população idosa no país.
O evento ainda contou com o apoio da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Conselho Regional de Odontologia do estado (CRO-PE) e da Associação Brasileira de Ensino Odontológico (Abeno).
Brasil Sorridente
Em 2004, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), também conhecida Brasil Sorridente, ampliando significativamente o acesso da população aos serviços odontológicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A política supera um modelo historicamente oferecido pela rede pública de extração dentária, perpetuando a visão da odontologia mutiladora e do cirurgião-dentista com atuação apenas clínica.
Em 2023, a política nacional passou a integrar a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), tornando-se uma política de Estado pela Lei nº 14.572/2023, consolidando o direito à saúde bucal como parte do direito à saúde.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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