O curso “Ouvidorias Públicas no Enfrentamento ao Racismo” recebeu 645 inscrições em sua primeira semana de oferta. Oferecido gratuitamente na modalidade de educação a distância, o curso é auto-instrucional e fica acessível para toda a sociedade por meio da plataforma da Escola Virtual de Governo.
Fábio Bruni, ouvidor do Ministério da Igualdade Racial, afirma que o curso reforça o papel estratégico das ouvidorias na escuta qualificada da população e na resposta efetiva às situações de racismo e discriminação racial. “Essa expressiva adesão demonstra não apenas a urgência do tema, mas o compromisso com a construção de uma gestão pública que reconhece, enfrenta e trabalha para superar o racismo em todas as suas formas”, explica.
O objetivo é qualificar profissionais que atuam na primeira linha de recebimento de denúncias de discriminação racial. A formação reconhece que as ouvidorias são instrumentos estratégicos na promoção da igualdade racial e combate ao racismo institucional.
Desde 2023, a Ouvidoria do MIR fez parcerias com a Ouvidoria-Geral da União e a Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir) para qualificar o atendimento às vítimas de racismo.
Para o secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), Clédisson Júnior, a capacitação voltada para o combate ao racismo e à promoção da igualdade racial “é um imperativo ético e uma estratégia fundamental para a consolidação da democracia brasileira”. Para ele, a forma como foi proposto o curso é uma ferramenta de transformação. “Para o servidor público, ela fornece as lentes necessárias para identificar o racismo institucional em seus processos de trabalho, desde o atendimento ao cidadão até a formulação de melhorias para aprimorar a gestão pública”, defende.
Com carga horária de 30 horas, o conteúdo do curso foi desenvolvido pelo Ministério da igualdade Racial e a certificação é oferecida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os participantes que concluírem o curso com aproveitamento receberão um certificado.
Conteúdo – A capacitação está organizada em quatro módulos abrangentes que auxiliarão na compreensão dos conceitos fundamentais do combate ao racismo e da promoção da igualdade racial.
Módulo 1: Racismo – Aspectos históricos e conceituais
Módulo 2: Ouvidorias públicas para a igualdade racial
Módulo 3: Diretrizes para o tratamento de manifestações de cunho racial recebidas pela ouvidoria
Módulo 4: O lugar das ouvidorias públicas na governança da integridade do órgão
No total, já foram emitidos 103 certificados, alcançando a marca de 46,4% de participação do setor público e sinalizando forte interesse dos profissionais que atuam diretamente no atendimento ao cidadão.
Expansão Contínua – O MIR planeja ampliar ainda mais seu portfólio de capacitação antirracista, com três novos cursos especializados a serem anunciados para os próximos meses. A estratégia visa criar uma rede cada vez mais qualificada de profissionais capacitados para promover a igualdade racial e combater o racismo institucional em suas diversas manifestações.
Confira os cursos abertos e seus links de inscrição:
Marcos Legais Antirracistas: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1054
Ouvidorias Públicas no Enfrentamento ao Racismo: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1042
Letramento Racial Aplicado ao Setor Público: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1192
