Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de São Paulo (SP) e Campina Grande (PB) participaram de oficinas de elaboração de projetos realizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC). A iniciativa integra o esforço do Governo Federal em oferecer respostas práticas aos diálogos territoriais recentes, transformando as demandas da sociedade civil em ferramentas de fomento e parcerias seguras com a administração pública.
Além de espaços de formação, as oficinas se constituíram também em pontos de encontro para mais de 60 representantes de associações, cooperativas, universidades, movimentos sociais e entidades religiosas. Para esses grupos, dominar a elaboração de um projeto é o que garante a viabilidade de suas ações e a segurança jurídica necessária para firmar parcerias com a administração pública sem perder a essência de suas lutas territoriais.
Em Campina Grande, a formação ganhou um relevo institucional ainda maior. Realizada no dia 23 de março, no bairro de Bodocongó, a oficina ocorreu dentro do contexto estratégico do 39º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. A integração com o fórum permitiu que a discussão técnica sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) fosse potencializada pela rede de governança e colaboração já estabelecida no estado.
Já na capital paulista, o palco da construção coletiva foi Centro Pastoral São José, na região de Belenzinho, em19 de março. O local, tradicional ponto de resistência e acolhimento social, sediou as atividades que visavam desmistificar a Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs). Em São Paulo, a agenda foi ainda complementada por um diálogo ampliado na Câmara Municipal, permitindo que as reflexões da oficina encontrassem eco nas instâncias legislativas locais.
A metodologia aplicada focou em traduzir conceitos jurídicos em prática cotidiana. Dividida em três eixos: Fundamentos das Parcerias, Estruturação Técnica e Laboratório de Projetos, a formação permitiu que os participantes saíssem com esboços reais de propostas, contemplando diagnósticos, metas, indicadores, cronogramas e orçamentos.
O impacto dessa formação é sentido na voz de quem atua no cotidiano das comunidades. Para o professor e ativista Dr. Alfranque Amaral da Silva, presidente da Federação de Amparo à Arte e à Cultura (FACULT), o aprendizado em Campina Grande foi permeado por afeto.
“Só temos a agradecer pela importante troca de saberes e fazeres que aconteceu aqui em Campina Grande sobre o MROSC e os projetos das OSCs. Um dia muito rico de aprendizado”, afirmou o professor que também é coordenador municipal do Fórum Nacional do Forró de Raiz e membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Campina Grande.
O sentimento de fortalecimento é compartilhado em São Paulo por Andreia Santos de Souza Moura, conselheira da UBS Jardim Tietê I. “A reunião na Pastoral foi muito importante pra mim. De forma geral, montar um projeto eficiente é fundamental: precisamos ter definição do que é, planejamento detalhado, execução clara, monitoramento e outras questões mais específicas. Nessa oficina eu aprendi muito, conheci gente nova, fizemos projetos e aprendemos demais”, afirmou.
Ramon Jung Pereira, Coordenador-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da DPSC, reforça que o objetivo é justamente este: levar o exercício reflexivo e prático para onde ele é mais demandado, tratando a elaboração de projetos não como uma tarefa trivial, mas como um ato político e técnico de transformação dos territórios.
Fonte: Secretaria-Geral
