O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) vem consolidando uma rede de proteção e suporte à maternidade que acompanha a trajetória da mulher no Estado brasileiro. Mais do que medidas isoladas, o conjunto de iniciativas — que abrange desde o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) até o cotidiano no serviço público — reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a diversidade e com a criação de condições dignas para que as servidoras conciliem a missão pública com o cuidado de seus filhos e filhas.
Inclusão e redução de barreiras
A democratização do acesso ao serviço público foi o primeiro passo dessa jornada. O modelo descentralizado do CPNU, que levou provas a 228 cidades, permitiu que milhares de candidatas pudessem concorrer a uma vaga sem a necessidade de grandes deslocamentos ou afastamento prolongado de suas famílias.
Para mães como Maria da Guia, hoje Analista Técnica Executiva do MGI, essa política foi decisiva. “Se não fosse essa política, provavelmente eu não estaria aqui. Pude fazer a prova perto de casa, sem gastos excessivos e sem precisar deixar minhas filhas“, relata. O caso exemplifica o impacto de um concurso inovador, desenhado para reduzir barreiras geográficas e financeiras, e ampliar a diversidade no serviço público.
Cuidado que começa na prova e segue na carreira
Essa porta de entrada, que se abriu para Maria da Guia, é protegida por um cuidado que começa muito antes da posse. O compromisso do Governo do Brasil com a maternidade manifesta-se em cada passo da jornada, com medidas que acolhem o sonho da carreira pública em diferentes etapas.
No dia da prova: o CPNU contou com atendimento especializado para gestantes e lactantes, incluindo a reserva de salas de amamentação e a compensação de tempo para que as mães pudessem alimentar seus bebês sem prejuízo no desempenho do exame.
No curso de formação: a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) assegura suporte integral. Lactantes têm acesso a salas estruturadas, apoio para acompanhantes da criança, intervalo de almoço estendido e saída antecipada para amamentar. O acolhimento se estende ainda a gestantes e mães de crianças com deficiência, garantindo condições dignas de permanência.
No exercício da função: a proteção estende-se ao cotidiano. Entre as medidas de valorização, destaca-se o recente reajuste de cerca de 8,6% na assistência pré-escolar. O valor chega a R$ 526,64, beneficiando dependentes de até 5 anos e 11 meses.
Para gestantes e lactantes, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) prevê a flexibilização da jornada de trabalho e a possibilidade de teletrabalho mesmo durante o estágio probatório ou após movimentação entre órgãos. Pelas regras atuais, participantes nessas situações não poderiam atuar nessa modalidade.
É o caso de Elisa de Araújo Gallo. Recém-chegada ao MGI via CPNU, ela vive hoje o equilíbrio que o PGD busca proporcionar. Para ela, a possibilidade de atuar em regime de teletrabalho integral neste momento de sua vida foi um diferencial importante. “Foi e está sendo fundamental para manter a amamentação do meu filho de um ano e sete meses com tranquilidade. Além disso, posso me dedicar melhor ao trabalho, o que também me deixa satisfeita”, relata.
Dignidade e infraestrutura na Esplanada
Para quem já atua ou circula pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a rede de cuidado ganha forma física. Inauguradas nos Blocos C (2024) e K (abril de 2026), as Salas de Apoio à Amamentação oferecem cabines individuais, poltronas confortáveis e estrutura para armazenamento seguro do leite materno.
O modelo será ampliado ainda este mês com a inauguração de uma unidade no Bloco P e, posteriormente, no edifício Blocos Regionais. Ao final desta etapa, quatro polos atenderão servidoras e visitantes de 10 órgãos federais. Estrategicamente localizadas no térreo, as salas garantem:
- Apoio às servidoras: garantia de que o retorno ao trabalho não interrompa o ciclo de saúde entre mãe e bebê.
- Acolhimento à cidadã: conforto para amamentar com dignidade enquanto transita pelos órgãos públicos.
- Parentalidade ativa: espaço para que os pais também higienizem e alimentem seus bebês.
- Humanização como pilar da gestão
Para a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, transformar o Estado passa por humanizar as relações. “Essa política tem o papel central de garantir que as mulheres ocupem o mercado de trabalho de forma plena. Oferecer um espaço adequado de amamentação reforça nossa visão de qualidade no serviço público: uma gestão que valoriza e respeita a vida em todas as suas fases”, destaca a ministra.
Ao integrar infraestrutura e direitos, o MGI reafirma, neste Mês das Mães, que um Estado que acolhe suas servidoras é um Estado mais preparado para servir a toda a sociedade.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
