O Brasil possui um dos 20 maiores litorais do mundo. Um país continental como o nosso recebeu da natureza não apenas vantagens geográficas, mas também desafios de enormes proporções. Gerenciar as áreas costeiras com responsabilidade, modernizar-se sem abrir mão da sustentabilidade e zelar por um território valioso, inclusive cuidando dos recursos e das pessoas que ali vivem, é uma missão complexa e urgente. É nesse cenário que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), assume papel central na coordenação do gerenciamento costeiro brasileiro e participa ativamente do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (ENCOGERCO).
Após 40 anos da última edição realizada no Ceará, o evento retorna a Fortaleza em sua 15ª edição, reunindo, ao longo de três dias, grupos de trabalho, mesas-redondas, palestras e apresentações de pôsteres científicos, com o objetivo de gerar subsídios para a revisão do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, documento criado em 1997. Na cerimônia de abertura do evento, realizada nesta segunda-feira (29/9) no Centro de Eventos do Ceará, a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, reforçou a missão da SPU de valorizar o patrimônio imobiliário em sua dimensão socioambiental, com foco na destinação de imóveis para causas relevantes por meio do programa Imóvel da Gente.
“A maior parte da população brasileira vive no nosso litoral, e é por isso que precisamos olhar com carinho para esses territórios, pensando em destinações que favoreçam a proteção ambiental, com benefícios reais para as populações dessas regiões. É nesse sentido que pretendemos continuar atuando. Todo esse planejamento que estamos discutindo, e a importância que damos ao Projeto Orla, que prevê a gestão integrada das zonas costeiras, mostram isso”, pontuou a secretária.
O coordenador-geral de Gestão de Territórios Costeiros e Marginais da SPU, André Nunes, destaca que a realidade do litoral brasileiro mudou significativamente nas últimas décadas. Para ele, o Plano Nacional precisa refletir essas transformações. “Desde o início das discussões sobre a revisão do plano, a SPU participa ativamente. Mas, neste encontro presencial, vamos aprofundar o debate em quatro pilares principais: a vulnerabilidade costeira e as adaptações às mudanças do clima; o ordenamento territorial integrado; a conservação e recuperação dos ecossistemas costeiros; e a participação social na gestão das regiões litorâneas pelos povos que as ocupam. Em todas essas áreas, nós, da SPU, temos muito a contribuir”, afirmou.
A programação começou com uma reunião entre gestores costeiros de 17 estados brasileiros, além dos superintendentes da SPU, representantes do Ministério Público Federal e de órgãos ambientais. O objetivo foi alinhar estratégias e promover uma contribuição conjunta entre as esferas de governo.
Até quinta-feira (02/10), o XV ENCOGERCO, que bateu recorde de público, segue com fóruns de discussão envolvendo mais de 800 participantes, entre gestores estaduais e municipais, pesquisadores, representantes de setores econômicos, organizações da sociedade civil e comunidades tradicionais. A proposta é construir, de forma colaborativa, um novo olhar sobre o futuro da zona costeira brasileira, integrando conhecimento técnico, diversidade cultural e compromisso ambiental.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
