Gestores públicos e representantes da Administração Pública de estados e municípios que compõem a região Sul do país se reuniram em Curitiba (PR), nesta terça-feira (10/6), para mais uma oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). O encontro, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em colaboração com o governo paranaense, debateu o uso das compras governamentais para impulsionar, a partir das contratações públicas, o desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental da região.
Presente na abertura da oficina, a secretária adjunta substituta de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Regina Lemos, destacou o objetivo central do ciclo de oficinas realizadas em todas as regiões brasileiras. “A meta é entender não só a compra pública como um processo burocrático, com imparcialidade, impessoalidade e transparência, mas também como poder transformador de realidades locais”, afirmou.
Lemos também explicou que, a partir do conhecimento reunido por meio das oficinas, a pasta da Gestão vai ter condições de ordenar as contribuições coletadas em todas as regiões brasileiras. “Vamos pegar a experiência de cada região, saber o que é feito de forma diferente, conhecer as boas práticas e as maneiras de como podemos pensar juntos, de forma colaborativa entre regiões, modelos e diferentes vivências”.
Na oportunidade, a diretora–geral da Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná, Maria Carmen Albanske, reforçou ser muito importante a continuidade de encontros e debates, como os da oficina, promovidos para o aperfeiçoamento dos processos de compras públicas. Já o diretor de Contratações, Gerenciamento e Operações do Paraná, Vinicius Martins, lembrou que o estado foi um dos primeiros a implementar a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21).
“É preciso transformar a cultura da compra pública e capacitar cada vez mais gestores e servidores envolvidos nessa questão para que compreendam como planejar e executar melhor todo o processo de compras governamentais“, disse.
Construção coletiva
As oficinas regionais fazem parte de um esforço do MGI para transformar a compra pública em ferramenta de estímulo à industrialização, à inclusão e à adoção de novos padrões ambientais pelos fornecedores do governo. Para isso, a ENCP está sendo construída com base em um processo participativo. Em vez de impor diretrizes prontas, o governo federal tem percorrido todas as regiões do Brasil para ouvir quem faz a gestão pública no dia a dia.
A iniciativa ainda vai passar por Belém (PA) no dia 17 de junho. Participam dos encontros representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de representantes de órgãos de controle e fornecedores locais e organizações da sociedade civil. O objetivo é mapear desafios e indicar ações para o desenho do plano de ação da Estratégia. A oportunidade permite compartilhar boas práticas e formular diretrizes concretas para tornar as contratações públicas mais eficientes, acessíveis e com maior impacto social.
Ao final da jornada, as contribuições coletadas em todo o país serão sistematizadas em um documento orientador, que será disponibilizado para consulta pública nacional, permitindo uma nova rodada de contribuições da sociedade antes da versão final ser lançada.
Mais informações sobre o cronograma das oficinas, a programação e os formulários de inscrição estão disponíveis na página da ENCP.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
