Representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, participou, entre os dias 18 e 23 de junho, de uma série de agendas com organismos internacionais, nas quais ampliou o debate sobre os direitos da população LGBTQIA+, discutindo os desafios para a plena garantia da cidadania e apresentando as ações desenvolvidas pelo Governo do Brasil nessa área.
Ao compartilhar experiências e conhecer boas práticas globais, o Governo do Brasil fortalece suas políticas públicas, amplia as redes de proteção e intensifica o enfrentamento à violência e à discriminação, garantindo mais inclusão e cidadania para grupos historicamente vulnerabilizados. Assim, a presença ativa em fóruns internacionais não é apenas diplomática, mas também estratégica, pois gera resultados concretos que impactam diretamente a vida da população brasileira.
Ao avaliar os compromissos, Symmy Larrat afirmou: “O Brasil se consolida como uma referência global na defesa da diversidade. Essa atuação reafirma nossa contribuição para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e verdadeiramente democrática, refletindo o nosso compromisso inegociável com a igualdade e a dignidade humana”.
Suíça
Em Genebra, na Suíça, a gestora dialogou com autoridades com o objetivo de fortalecer a atuação brasileira em espaços multilaterais e regionais voltados à promoção dos direitos e da igualdade para pessoas LGBTQIA+.
Durante a 62ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada no Palácio das Nações, Symmy liderou a realização do evento paralelo “Povos Indígenas LGBTQIA+: Território, Autodeterminação e Direitos Humanos”. A iniciativa foi promovida pelo MDHC e construída em articulação com países parceiros e organismos internacionais.
O encontro representou um marco para a diplomacia brasileira em direitos humanos ao inserir, pela primeira vez de forma destacada no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o debate sobre os direitos de pessoas indígenas LGBTQIA+. A iniciativa reafirmou o protagonismo e a liderança do país na promoção da diversidade e dos direitos humanos em espaços multilaterais, ampliando a visibilidade, a voz e o reconhecimento de populações historicamente invisibilizadas.
Outro momento relevante foi a participação da secretária no Diálogo Interativo com o Especialista Independente da ONU sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero (SOGI), espaço estratégico de debate sobre direitos humanos, diversidade e inclusão. Na ocasião, Symmy representou o Brasil na discussão do relatório sobre violência e discriminação contra mulheres LBTI+ no mundo. Em sua intervenção, destacou os avanços do país no fortalecimento das redes de proteção, na qualificação dos serviços de atendimento e no desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e livres de discriminação.
Além disso, foram realizadas reuniões com relatores especiais e representantes de diferentes países, com o objetivo de aprofundar o diálogo internacional e fortalecer a cooperação em temas prioritários.
Nesse contexto, destaca-se a reunião com o chefe da Delegação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, o embaixador Tovar da Silva Nunes; o especialista independente da ONU sobre orientação sexual e identidade de gênero, Graeme Reid; a relatora especial sobre o direito à saúde física e mental, Tlaleng Mofokeng; e a relatora especial sobre o direito à educação, Farida Shaheed.
Durante os encontros, foram debatidos temas como a promoção dos direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da cooperação internacional. Também estiveram na pauta os desafios relacionados ao enfrentamento da discriminação e da violência, a promoção do bem-estar integral, a garantia do direito à saúde e à educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além das possibilidades de cooperação com mecanismos internacionais voltados ao fortalecimento de políticas públicas inclusivas.
Entre os dias 21 e 23 de junho, Symmy Larrat participou de agendas oficiais no Panamá.
Panamá
Na Cidade do Panamá, a secretária nacional participou do Fórum Interamericano contra a Discriminação, promovido pelo Instituto Internacional Raça, Igualdade e Direitos Humanos, no âmbito da 56ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), importante espaço regional de articulação para temas relacionados aos direitos de pessoas afrodescendentes, indígenas, migrantes, mulheres e LGBTQIA+. O encontro teve como foco a troca de experiências, a construção de recomendações e o fortalecimento das ações junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Encerrando a missão, a secretária participou de um evento paralelo promovido pela Fundación Iguales, intitulado “Fortalecendo o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Desafios do Multilateralismo e da Implementação de seus Padrões diante das Mudanças Globais”. Na ocasião, reforçou o compromisso do Brasil com a cooperação internacional e a promoção dos direitos humanos, além de contribuir para o debate sobre os desafios e as perspectivas do multilateralismo e da implementação efetiva dos padrões internacionais de direitos humanos diante das transformações globais.
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Texto: R.B.
Edição: G.O.
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