Governo Federal e Ministério Público realizam oficina sobre gestão de praias no Recife

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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realiza, de terça (20/05) a quinta-feira (22/05), a Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias, no Recife (PE). 

A atividade reúne representantes de órgãos públicos e gestores municipais, estaduais e federais, com foco na gestão de praias e orlas. As atividades ocorrem nas sedes da SPU e do MPF na capital pernambucana. 

O Recife é a quarta cidade a sediar o evento em 2025. Antes, já receberam a oficina as cidades de João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Vitória (ES). No total, estão previstas oficinas em 13 estados brasileiros com municípios litorâneos. 

Durante os três dias de capacitação, serão debatidos temas como: 

  • Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP); 

  • Projeto Orla e Plano de Gestão Integrada (PGI); 

  • Certificação internacional Bandeira Azul; 

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  • Licenciamento ambiental; 

  • Ações judiciais, acordos e termos de ajustamento de conduta; 

  • Fontes de recursos para elaboração e implementação do Projeto Orla; 

  • Turismo sustentável; 

  • Mudanças climáticas e gestão costeira e marinha; 

  • Cidades sustentáveis e resilientes. 

A oficina faz parte do projeto MPF-Gerco (Gerenciamento Costeiro), desenvolvido pelo Ministério Público Federal em parceria com a SPU e o MMA. 

Transmissão ao vivo 

O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube e emitirá certificados aos participantes. As palestras podem ser acompanhadas nos seguintes links: 

 
Próximas oficinas programadas: 

  • 10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ) 

  • 24 a 26 de junho – São Paulo (SP) 

  • 1º a 3 de julho – Natal (RN) 

  • 5 a 7 de agosto – Salvador (BA) 

  • 19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE) 

  • 2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS) 

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  • 23 a 25 de setembro – Curitiba (PR) 

  • 7 a 9 de outubro – Florianópolis (SC) 

  • 21 a 23 de outubro – Aracaju (SE) 

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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