Trinta anos após o massacre de Eldorado dos Carajás, o Brasil registra uma inflexão importante no cenário da violência no campo, impulsionada pela retomada das políticas públicas de acesso à terra coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam que, em 2024, foram registrados 13 assassinatos no campo, o menor número dos últimos dez anos. A redução ocorre mesmo diante do aumento dos conflitos por terra, resultado da reativação das disputas fundiárias que permaneceram reprimidas em anos anteriores, especialmente em um período marcado pelo incentivo ao armamento no meio rural até 2022.
Desde 2023 o MDA e o Incra retomaram instâncias de mediação de conflitos, fortalecendo a atuação do Estado nas regiões mais tensionadas. A estratégia tem priorizado o diálogo, a negociação e a presença institucional como formas de prevenir a escalada da violência.
A ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, destaca o papel dessa retomada institucional: “A retomada do Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2023 trouxe de volta como prioridade impulsionar as políticas de acesso à terra. O MDA, que foi criado em resposta ao massacre de Eldorado dos Carajás, primeiro como Ministério da Política Fundiária, depois como Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem como missão precípua fazer essa coordenação, a governança da terra no nosso país.”
Paralelamente, a reforma agrária passou a ser direcionada para áreas com maior incidência de conflitos. Desde a retomada dessas políticas, cerca de 230 mil famílias foram incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, com a criação de aproximadamente 27 mil novos lotes.
Os investimentos também foram ampliados para garantir condições de permanência e produção nos assentamentos. Mais de R$ 1,2 bilhão foi destinado ao crédito de apoio inicial, enquanto R$ 1,5 bilhão foi aplicado no Pronaf A, linha específica para agricultores da reforma agrária, além de outras políticas de fortalecimento da produção familiar.
Atualmente, cerca de 1,2 milhão de famílias vive em assentamentos distribuídos por mais de 10 mil áreas em todo o país, ocupando aproximadamente 97 milhões de hectares. Esses territórios têm papel relevante na produção de alimentos e no desenvolvimento rural.
Com a retomada do protagonismo institucional, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar reforça sua atuação na governança da terra, contribuindo para a redução das mortes no campo e para a construção de soluções estruturantes para os conflitos agrários no Brasil.
Texto: Diana do Vale / Ascom MDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
