O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza o Programa de Formação de Lideranças para Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A iniciativa reúne cinco cursos gratuitos, oferecidos a distância pela Escola Virtual de Governo (EV.G), com gestão da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
A formação é destinada a pessoas com deficiência e seus familiares, servidores e gestores públicos, conselheiros e conselheiras de direitos, ativistas e demais interessados na temática. Os cursos abordam direitos humanos, modelo biopsicossocial da deficiência, diversidade e inclusão, enfrentamento ao capacitismo, controle social e políticas públicas.
Cursos de formação
O programa reúne cinco cursos que tratam de diferentes dimensões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência e à atuação na promoção da inclusão. As formações tratam de direitos, participação social, diversidade e gestão pública, com conteúdos direcionados a diferentes públicos interessados na temática.
O curso “O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial” apresenta a evolução histórica dos conceitos de deficiência e os diferentes modelos utilizados para compreendê-la. A formação aborda a deficiência na perspectiva dos direitos humanos e apresenta o modelo biopsicossocial, que considera a relação entre as características da pessoa e as barreiras presentes na sociedade.
“Direitos Humanos: Uma Declaração Universal” apresenta os fundamentos dos direitos humanos e sua construção histórica. Entre os conteúdos, estão a trajetória dos direitos humanos, a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e o processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1948.
Já “Diversidade e inclusão no ambiente de trabalho” desenvolve conceitos de diversidade, equidade e inclusão social e apresenta conhecimentos e práticas relacionados à construção de ambientes de trabalho mais inclusivos. O conteúdo também trata da importância da diversidade nas organizações e de estratégias para sua promoção no ambiente profissional.
O curso “Controle Social” apresenta princípios relacionados à participação social e ao acompanhamento da gestão pública. Os participantes conhecem aspectos relacionados à cidadania e formas de atuação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas e das ações desenvolvidas pelo poder público.
Por fim, “Desenvolvimento de gestores em políticas para pessoas com deficiência” é voltado à qualificação para a formulação e implementação de políticas públicas. O curso aborda os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência no Brasil, a legislação relacionada ao tema e os aspectos da gestão de políticas públicas destinadas a essa população.
Carga horária e certificação
Os cinco cursos são realizados gratuitamente e a distância, totalizando 120 horas de formação. Para obter o certificado de conclusão do programa, o participante precisa concluir todos os cursos que integram a trilha e realizar, com êxito, as respectivas atividades avaliativas.
Inscrições
As inscrições para os cursos do Programa de Formação de Lideranças para Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência estão disponíveis na Escola Virtual de Governo (EV.G). As pessoas interessadas podem acessar a plataforma para consultar os cursos que integram a trilha e realizar a inscrição.
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Texto: Y.R.R. / T.A.
Edição: F.T.
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