Entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2025, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) marcou presença no 9º Congresso Pan-Africano, que ocorreu em Lomé, capital do Togo e a maior cidade do país, com o tema “Renascimento do pan-africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais: mobilizar recursos e reinventar-se para agir”.
A presença do MDHC fez parte do esforço do governo brasileiro para intensificar a comunicação política com a União Africana (UA), governos africanos e a diáspora africana nas Américas, alinhado com as agendas de combate ao racismo, justiça reparatória, memória e verdade, e restituição de bens culturais. Esses assuntos estão incluídos na programação oficial do Congresso, incluindo a Comissão sobre Reparação e Restituição do patrimônio cultural africano.
Pelo MDHC, participaram a Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Denise Antônia de Paulo, e a Secretária-Executiva Adjunta, Caroline Dias dos Reis, que também atuou em articulações interministeriais ao longo da programação, com assessoramento do Coordenador de Assuntos Internacionais, Antonio Barreira.
O evento também serviu como palco para a apresentação do Relatório da Conferência sobre a Diáspora Africana nas Américas (Salvador, 2024), um evento preparatório que contou com a presença de governos, União Africana, entidades internacionais e uma ampla participação da sociedade civil, resultando em uma Carta de Recomendações fundamentada nos eixos pan-africanismo, memória, reconstrução, reparação e reintegração.
No âmbito do Congresso Pan-Africanista, também foi documentada uma agenda de coordenação institucional com a delegação do MDHC. O encontro bilateral entre a delegação do MDHC e o Embaixador da União Africana, Amr Aljowaily, teve como foco a discussão sobre a proposta de um Memorando de Entendimento entre a União Africana e o MDHC, voltado para a memória e a verdade da escravidão e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas.
Também foi realizada uma reunião bilateral com Kamilah Moore, autoridade global no assunto, com troca de experiências sobre políticas públicas de reparação e memória da escravidão, contribuindo para o aprimoramento do diálogo técnico e descoberta de oportunidades de colaboração
A participação do MDHC reafirma a dedicação do Brasil à cooperação internacional pautada nos direitos humanos, valorizando a comunicação com entidades regionais africanas no contexto do Congresso Pan-Africano e das ações relacionadas à atuação da União Africana no tema da diáspora.
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Texto: A.B.
Edição: G.O.
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