MDHC leva experiências brasileiras sobre direitos da pessoa idosa a congresso na Espanha

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa, entre os dias 16 e 18 de junho, das ações da Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), e do 3º Congresso Mundial de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa, na Espanha. Nos eventos, serão apresentadas iniciativas brasileiras voltadas ao envelhecimento e à promoção dos direitos da população idosa.

O governo brasileiro está sendo representado por Alexandre da Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MDHC). A secretaria foi convidada para atuar como coanfitriã do evento, demonstrando o protagonismo do país nessa agenda.

Kênio Lima, diretor de Proteção da Pessoa Idosa do MDHC, que também participa do evento, irá apresentar as iniciativas brasileiras desenvolvidas no âmbito da Política Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, como os programas Envelhecer nos Territórios e Viva Mais Cidadania.

O primeiro tem o objetivo de formar agentes de direitos humanos da pessoa idosa e criar ou fortalecer arranjos institucionais para que políticas públicas voltadas a essa população sejam implementadas. Já o segundo visa assegurar direitos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e vítimas de múltiplas discriminações, inclusive por meio do desenvolvimento de estratégias para combater todas as formas de violência contra essa população.

Ao participar do evento, o Brasil amplia sua inserção nos debates globais sobre políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo, saudável e digno.

Também participam da agenda representantes da OMS; do Instituto de Mayores y Servicios Sociales (IMSERSO), vinculado ao Ministério dos Direitos Sociais e Agenda 2030 da Espanha; além de autoridades governamentais, especialistas, pesquisadores e gestores públicos de diversos países integrantes da Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas.

Rede Global

Em março deste ano, o governo brasileiro se afiliou à Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas. A iniciativa incentiva a criação de ambientes participativos, seguros e que garantam bem-estar às pessoas idosas. Além disso, apoia os membros na identificação e implementação de soluções adequadas às realidades locais.

Dessa forma, o país reforça seu compromisso com a construção de políticas públicas intersetoriais voltadas ao envelhecimento digno, ativo e saudável, em articulação com estados, municípios, Distrito Federal, organismos internacionais, universidades, conselhos e sociedade civil.

Programa Nacional

O Programa Nacional Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas foi instituído pelo MDHC em março deste ano, por meio da Portaria n.º 399/2026.

A ação integra a rede global e busca promover ações que contemplem a diversidade da população idosa. Também assegura sua autonomia, inclusão e participação plena em todas as dimensões da vida comunitária.

As ações e estratégias do programa podem ser destinadas à promoção de ambientes urbanos e comunitários mais inclusivos, acessíveis e favoráveis ao envelhecimento. A implementação pode ocorrer nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, diretamente ou por meio de parcerias com a sociedade civil. Os entes federados interessados podem aderir ao programa por meio de Termo de Adesão.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania