Estão abertas as inscrições para a Semana Nacional Proteção Integral: Crianças e Adolescentes Primeiro. A iniciativa, realizada entre os dias 14 e 16 de outubro no Museu Nacional da República, em Brasília (DF), reafirma o compromisso do Governo do Brasil com os direitos de crianças e adolescentes.
Promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Semana Nacional retoma o Dia Nacional das Crianças (12/10).
“Queremos reafirmar que o Dia das Crianças não se limita à data simbólica, mas representa o compromisso diário do Estado e da sociedade com o cuidado e a proteção, assegurando os direitos de crianças e adolescentes com prioridade absoluta”, destacou a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conanda, Pilar Lacerda.
Todas as pessoas interessadas em participar devem fazer a inscrição aqui.
Programação
O evento terá transmissão online para todo o país e reunirá autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e demais atores estratégicos para debater os principais desafios e avanços na promoção e defesa dos direitos de meninas e meninos em todo o Brasil.
“Ao reunir governo, especialistas e sociedade civil, o MDHC reafirma o pacto nacional pelos direitos humanos de crianças e adolescentes, essencial para a construção de um país mais justo e inclusivo”, enfatizou a chefe de gabinete da SNDCA, Mayara Silva.
A programação incluirá diversos debates e atividades sobre temas atuais da agenda das infâncias e adolescências. Entre os destaques, estão as solenidades com autoridades, a Etapa Nacional de Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, além de duas mesas redondas temáticas: “Proteção de Crianças e Adolescentes na COP 30 – Plano de Ação e Matriz de Responsabilidades” e “Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) – Módulo Conselho Tutelar”.
A mesa sobre o Sipia terá como objetivo apresentar e debater o Módulo Conselho Tutelar do sistema, que é uma ferramenta estratégica para o registro, acompanhamento e análise de casos atendidos pelos Conselhos Tutelares em todo o país.
A proposta é discutir os avanços tecnológicos, os desafios operacionais, as possibilidades de integração com outras políticas públicas e o papel fundamental do Sipia na produção de dados que orientam ações de garantia de direitos de crianças e adolescentes nos territórios.
“Os debates e apresentações da Semana Nacional expressam um esforço intersetorial e participativo para aperfeiçoar o sistema de atendimento, com base em evidências e na escuta dos diferentes atores que compõem a rede de proteção”, complementou o diretor de Proteção à Criança e ao Adolescente, Fábio Meirelles.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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