O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, levou a temática ‘Compras, Transferências e Parcerias’ para a Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana, em Brasília. A participação da Seges ocorreu na quarta-feira (20/5), terceiro dia do evento.
Além do Contrata+Brasil, plataforma criada para ampliar contratações e melhorar os serviços das prefeituras prestados aos cidadãos, a equipe da secretaria destacou soluções voltadas à captação de recursos da União pelos municípios e apresentou o passo a passo para a execução de emendas parlamentares de forma transparente.
Lançado há um ano, o Contrata+Brasil já gerou R$ 22,9 milhões em renda direta para microempreendedores individuais (MEIs). A plataforma tem mais de 11 mil fornecedores cadastrados, além de 1,7 mil órgãos públicos, incluindo prefeituras, governos estaduais e a União.
A prefeita de Santa Rosa de Lima (SC), Siuzete Baumann, aproveitou a ocasião para obter mais informações sobre a ferramenta, já implementada no município. “Minha cidade já implantou a plataforma, o que no dia a dia facilitou muito as contratações de microempreendedores por órgãos da prefeitura. Cada vez mais, recomendo a outros municípios implementarem a plataforma porque todos só têm a ganhar”, falou com entusiasmo.
Gerenciada pelo MGI, a plataforma já oferece mais de 100 categorias de serviços e, atualmente, conta com a adesão de mais de 540 prefeituras, fortalecendo a gestão municipal e impulsionando o desenvolvimento econômico em todo o país. “Por dia útil, seis órgãos públicos aderem ao Contrata+Brasil, ao passo que a quantidade de demandas publicadas chega a 22 e o número de MEIs cadastrados soma 33, com 13 contratos fechados”, comemorou o diretor de Normas e Sistemas de Logística da Seges, Everton dos Santos.
Captação de recursos
Para facilitar a compreensão de todo o processo de captação de recursos da União pelos municípios, o diretor de Transferências e Parcerias da União da Seges, Hugo Marques, apresentou o funcionamento do sistema Transferegov.br para os prefeitos presentes no evento. A ferramenta, que é gerida pela secretaria, reúne informações abertas e transparentes sobre convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, parcerias com a sociedade civil e transferências especiais.
Por meio de painéis de acesso livre e sem a necessidade de login ou cadastro, cidadãos e gestores podem acessar facilmente os dados que envolvem os recursos públicos. “É compromisso do MGI atuar continuamente para aprimorar os processos de transferência de recursos da União, com foco em maior eficiência, transparência e controle social”, reforçou Marques.
O alcance e as limitações em torno da execução de emendas parlamentares para a captação de recursos aos municípios também foi assunto das discussões da Marcha. A secretária-adjunta da Seges, Regina Lemos, destacou que a execução das emendas parlamentares exige atenção constante à transparência, ao cumprimento das normas e à boa gestão dos recursos públicos.
“O MGI vem apoiando os municípios por meio da Rede de Parcerias, com ações de capacitação, orientação técnica e simplificação de processos”, esclareceu a secretária-adjunta. “O fortalecimento desses instrumentos contribui para a correta aplicação dos recursos e, consequentemente, para uma entrega mais efetiva das políticas públicas à população”, complementou.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
