Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (19), o repasse de R$ 11,4 milhões para ações de resposta e recuperação no estado do Acre e em 21 cidades afetadas por desastres.
Receberão recursos municípios de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão e Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Estado do Acre no valor de R$ 115.038,00
Minas Gerais
Riacho dos Machados (MG): R$ 79.646,40
Ouro Verde de Minas (MG): R$ 99.067,05
Bahia
Cansanção (BA): R$ 1.054.989,14
Pau Brasil (BA): R$ 813.530,00
Encruzilhada (BA): R$ 524.397,00
Piauí
Pará
Cachoeira do Piriá (PA): R$ 428.066,40
Alvorada do Sul (PA): R$ 110.000,00
Maranhão
São João Batista (MA): R$ 830.565,00
São Vicente Ferrer (MA): R$ 435.075,00
Bacurituba (MA): R$ 282.755,00
Rio Grande do Sul
Campos Borges (RS): R$ 234.716,16
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
