A população de Rondônia e Mato Grosso vai ser beneficiada com mais informação, conteúdos culturais e serviços de utilidade pública. O Ministério das Comunicações publicou, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para retransmissões de rádio em 10 municípios dos estados.
As outorgas integram o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), que foi criado para facilitar a chegada do sinal de radiodifusão, especialmente às regiões mais afastadas.
“Levar o rádio a mais brasileiros é garantir acesso à informação de qualidade, com conteúdo educativo, alertas de saúde e notícias do dia a dia. É uma ferramenta democrática, que chega onde outros meios ainda enfrentam limitações”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Com as rádios FM chegando a estas localidades, comunidades que antes tinham cobertura limitada passam a contar com uma programação mais diversa e acessível.
Em Rondônia, as rádios chegarão aos municípios de Ji-Paraná, Jaru, São Miguel do Guaporé, Machadinho D’Oeste e Pimenta Bueno. Já em Mato Grosso, estão contemplados os municípios de Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Sorriso e Primavera do Leste.
As entidades beneficiadas, agora, devem observar os prazos para obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento das estações.
Para retransmitir o sinal de rádio FM, as entidades interessadas devem solicitar autorização ao Ministério das Comunicações. Após análise de viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é realizado um processo seletivo para definir a responsável pela operação. A autorização é formalizada por contrato e publicada no Diário Oficial da União.
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Fonte: Ministério das Comunicações
