As corregedorias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Ministério da Fazenda (MF) assinaram, na última quarta-feira (4), um protocolo de intenções voltado à ampliação da cooperação institucional entre as unidades correcionais das duas pastas.
O instrumento foi firmado pela corregedora do MDHC, Tatiane Pires, e pelo corregedor do Ministério da Fazenda, Antônio Carlos, com o objetivo de estimular o compartilhamento de boas práticas, o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação na área correcional.
A iniciativa prevê a realização de atividades voltadas ao fortalecimento das estruturas de integridade na Administração Pública Federal, respeitando as competências institucionais de cada órgão e a legislação aplicável.
Segundo a corregedora do MDHC, Tatiane Pires, a cooperação entre unidades correcionais contribui para qualificar os processos de gestão disciplinar e prevenir irregularidades no serviço público.
“A iniciativa visa promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre unidades correcionais da Administração Pública, abordando temas relacionados ao fortalecimento da atividade correcional, à prevenção de irregularidades e ao aprimoramento da gestão disciplinar”, afirmou.
O protocolo de intenções não implica transferência de recursos financeiros entre as instituições. Trata-se de um instrumento de cooperação técnica e institucional voltado à troca de conhecimentos e à promoção de ações conjuntas entre as corregedorias.
Com a formalização da parceria, as duas unidades passam a atuar de forma articulada em iniciativas que contribuam para o fortalecimento da governança, da integridade pública e da transparência na gestão administrativa.
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Texto: E.G.
Edição: F.T.
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