A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, participou, nesta quarta-feira (13), da solenidade de abertura das celebrações civis do Bembé do Mercado, considerado o maior candomblé a céu aberto do mundo. Durante sua fala, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destacou o simbolismo da festividade religiosa afro-brasileira para a promoção da liberdade religiosa, o enfrentamento a todas as formas de intolerância religiosa e a defesa da laicidade do Estado brasileiro.
Em seu discurso, a ministra destacou o Bembé como um ato de memória, resistência e afirmação da dignidade dos povos de terreiro e da população afro-brasileira, ressignificando o 13 de maio, data da abolição inconclusa da escravidão. Ela ressaltou que o Bembé, reconhecido como patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2019 e homenageado pela Beija-Flor de Nilópolis em 2026, representa a ocupação do espaço público pelo sagrado e a luta contra o racismo religioso.
“A gente não pode deixar que isso signifique que o Estado é um Estado contra as religiões. A gente não pode permitir que isso signifique um Estado que escolhe uma religião em detrimento de outras. A gente sabe que o Estado laico significa um Estado que protege a liberdade religiosa, que protege a liberdade de crença, que protege que as pessoas possam professar a sua fé, a sua crença e realizar os seus cultos em segurança, sem violência, sem discriminação”, enfatizou.
Durante sua fala, a ministra destacou a perseguição histórica sofrida pelas religiões de matriz africana no Brasil, atribuindo-a não apenas à intolerância religiosa, mas também ao racismo.
“Os 137 anos do Bembé significam exatamente a resistência do povo negro da Bahia, representando aqui a resistência do povo negro do Brasil, que não permitiu o apagamento da sua história. É com honra e emoção que celebramos mais um ano do Bembé. Por mais que o Bembé tenha sido proibido e perseguido ao longo de sua história, vocês resistiram e permanecem aqui. Permanecem fazendo dessa festa, dessa celebração, uma ode à liberdade, à dignidade e à luta do povo negro do nosso país”, ressaltou.
A titular do MDHC enfatizou ainda a importância de defender os povos de terreiro, que historicamente organizam redes de apoio e preservam culturas, e mencionou o Disque 100 como canal para denúncias de intolerância religiosa. Ela reafirmou o compromisso do Ministério com a liberdade religiosa e a valorização da memória da escravidão, visando a construção de um futuro de respeito e reconhecimento para os povos de terreiro.
Já Ronaldo dos Santos, secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (MIR), destacou a importância do evento, afirmando que ele “é fundamental para toda a comunidade de terreiro e para todo o país”. Ele ressaltou a resistência do povo de terreiro e a luta ancestral, enfatizando que o terreiro Bembé do Mercado mantém esse compromisso com sua ancestralidade.
“É garantir que a presença e o olhar do Estado sejam garantidores para que essa estrada seja pavimentada de forma que a luta do povo preto, a luta do povo que resiste, seja menos sofrida e tenha mais cidadania assegurada. Para que cada um, na sua liberdade e dentro da nossa diversidade, possa ter a garantia de seguir celebrando aquilo em que crê, aquilo que vive”, afirmou.
Bembé ressignifica o 13 de maio
A titular da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães, definiu a celebração dos 137 anos como um marco de resistência do povo negro na Bahia e no Brasil.
“Vale ressaltar que estamos neste 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, reiterando o lugar do Bembé do Mercado e também o papel de todos esses atores sociais e políticos de caminharem lado a lado com as organizações da cultura negra, com os povos de terreiro, a população negra e os povos originários, na luta por reconhecimento e direitos”, assinalou.
Ana Rita Araújo Machado, historiadora e Iyaegbé do Bembé do Mercado, descreveu a importância do Bembé como uma reorganização da memória do 13 de maio. Ela destacou que o Bembé resgata as lutas sociais, especialmente dos ex-escravizados. Sua pesquisa de mestrado foi fundamental para o reconhecimento do Bembé como patrimônio cultural da Bahia, em 2012, e do Brasil, em 2019.
“O Bembé conta uma experiência específica das populações do Recôncavo da Bahia, uma região açucareira marcada por um processo extremamente perverso de escravidão e profundamente ligada ao colonialismo”, contextualizou.
Segundo Ana Rita, em 1889, um ano após a abolição, João Obá, pai de santo de origem africana reconhecido por fundar o Bembé do Mercado em 13 de maio de 1889, reuniu a comunidade e fincou uma bandeira branca que, para as populações de terreiro, “significa demarcar um espaço como sagrado”, ressaltou.
De acordo com ela, a celebração, que começou na Ponta do Xaréu e hoje ocorre no mercado de Santo Amaro, envolve canto e dança durante três dias, culminando com a entrega de um presente no encontro do rio com o mar, tradição mantida há 137 anos.
O coordenador-geral de Promoção da Liberdade Religiosa da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Egbomy Olumide Betinho (Luis Alberto Diaz), reforçou o simbolismo do Bembé como patrimônio cultural da Bahia, além de ser reconhecido como uma das mais importantes manifestações afro-brasileiras do país.
“Sua permanência ininterrupta por mais de um século evidencia a força organizativa do povo de terreiro e sua capacidade de transmissão intergeracional de saberes. Hoje, o Bembé é um marco simbólico de ressignificação da abolição da escravidão a partir da perspectiva do povo negro”, afirmou.
De acordo com o coordenador, embora a abolição tenha representado um avanço jurídico, ela não foi acompanhada de políticas estruturantes de inclusão e reparação.
“Nesse sentido, o evento reafirma uma memória ativa e crítica, que reposiciona o protagonismo negro na construção da liberdade e da cidadania. Não se trata apenas de uma festa, mas de um dispositivo civilizacional afrocentrado, no qual memória, espiritualidade e política se entrelaçam”, complementou.
Egbomy Olumide finalizou ressaltando que, ao transformar o espaço urbano em território ritual, “o povo de terreiro de Santo Amaro da Purificação afirma, desde o pós-abolição, que a liberdade não se esgota no decreto jurídico — ela se realiza na prática comunitária, na liturgia e na permanência dos valores afroancestrais”.
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Texto: R.M.
Edição: G.O.
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