O Ministério da Igualdade Racial recebeu, nessa quinta-feira (6) uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG). A reunião aconteceu na sede do ministério, Bloco C da Esplanada dos Ministérios.
Durante o encontro, realizado a partir de um pedido do secretário-geral da Câmara, Carlos Hernâni, os parlamentares trouxeram situações de racismo e intolerância religiosa vivenciadas dentro da Câmara Municipal. “Viemos buscar, no MIR, informações sobre políticas de promoção da igualdade racial“, pontuou.
Representado pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares (Aspar), que fez a ponte com a comitiva, e pelas Secretarias de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ) e de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), o Ministério está comprometido em apoiar gestores municipais.
“Sabemos que a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo começam nas cidades, pois é lá que as pessoas vivem, trabalham e constroem suas histórias. Por isso, é sempre uma grande satisfação receber vereadores no MIR, lideranças fundamentais na construção de políticas públicas locais”, afirmou a chefe da Aspar, Nailah Veleci.
Além do secretário-geral, participaram da reunião os vereadores Antônio Otávio da Cunha (PDT); Carlos Roberto Dias (PDT); Carla Stefânia de Almeida (PDT); Uiles Eduardo de Souza (PDT); e João Felipe Carlos (PRD).
A comitiva municipal recebeu do MIR modelos de legislações baseadas em dados, além de passo a passo de como construir Conselhos e Secretarias Municipais de Igualdade Racial. Além disso, puderam conhecer iniciativas como o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), Plano Juventude Negra Viva (PJNV) e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que podem ser levadas aos municípios para garantir mais direitos e oportunidades à população.
Para reforçar a importância da interfederatividade para a construção de um país que combata o racismo e demais formas de desigualdades de forma transversal, foram apresentados, além dos principais programas do MIR, o manual e cartilha das emendas parlamentares.
Eles também receberam de Nailah o Guia de Orientação para Denúncias de Racismo Religioso, construído a partir da Lei 14.532 sobre racismo religioso, sancionada pelo presidente Lula em 2023.
Encontro de novos prefeitos e prefeitas – O Ministério da Igualdade Racial fará atendimentos presenciais durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontecerá em Brasília (DF) durantes os dias 11 a 13 de fevereiro. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e gestores municipais podem visitar o estande do MIR no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, ou buscar atendimento no próprio Ministério, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios.
SERVIÇO
Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Painel: Políticas de Igualdade Racial – Caminhos para o Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros
Data: 12/02
Hora: 09h-10h30
Local: Auditório Alvorada, Ala Oeste
Painel: Encontro dos Prefeitos e Prefeitas do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)
Data: 13/02
Hora: 11h-12h30
Local: Auditório Alvorada, Ala Oeste
Destaque: Presença da ministra Anielle Franco
>> Confira a programação completa da participação do MIR na matéria sobre o Lançamento do Portal Federativo.
