O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), lançou, nesta terça-feira (30), uma nova seção do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) sobre o tema liberdade religiosa, durante o seminário “Racismo Religioso: na Perspectiva da Violação de Direitos Humanos”, realizado em Brasília (DF).
A iniciativa reúne quatro narrativas inéditas baseadas em dados, que ampliam o acesso a informações qualificadas sobre a diversidade religiosa brasileira e contribuem para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da liberdade de crença, da laicidade do Estado, enfrentamento ao racismo religioso e à violência motivada por sentimento religioso.
Acesse a nova seção do ObservaDH aqui.
Para a servidora da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos (CGIE/SE/MDHC), Clarissa Adjuto Ulhoa, que integra a equipe responsável pela elaboração da pesquisa, “o novo conjunto de narrativas reúne evidências que ajudam a compreender como a diversidade religiosa se manifesta na sociedade brasileira e por que esse é um tema relevante para os direitos humanos”, afirmou.
O mapeamento foi elaborado a partir de diversas bases de dados públicas, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Ipsos, o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência, além das estatísticas da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e dos resultados da segunda edição da pesquisa “Respeite Meu Terreiro” (CGLIB/DPDH/SNDH), que subsidiaram a elaboração das narrativas do ObservaDH.
A pesquisa “Respeite Meu Terreiro” é fruto de uma articulação estratégica entre o MDHC, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), o Terreiro Ilê Omolu Oxum e o Laboratório de Museologia Experimental/Grupo de Pesquisa MEI da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Lamex/UniRio).
“Ao articular evidências de diferentes fontes, a publicação oferece um panorama sobre a presença da religião na história, no território e na vida da população brasileira. Conhecer a diversidade religiosa no país, especialmente a partir de fontes como as reunidas nesta publicação, é um passo fundamental para promover a liberdade religiosa no Brasil. Ao transformar dados em evidências acessíveis, o ObservaDH oferece subsídios para o fortalecimento de políticas públicas comprometidas com o respeito às diferentes crenças e convicções”, ressaltou.
Resultados
As quatro narrativas disponibilizadas abordam diferentes dimensões da religiosidade no país: “Religião no Brasil”, “Grupos Religiosos pelo Brasil”, “Quem são as pessoas adeptas de religiões no Brasil” e “A religião no dia a dia das pessoas no Brasil”.
Entre os dados apresentados está o Censo Demográfico 2022, que identificou cerca de 579,8 mil estabelecimentos religiosos no país, número superior ao de escolas (264,4 mil) e de unidades de saúde (247,5 mil).
O levantamento também mostra a transformação do perfil religioso brasileiro nas últimas décadas, marcada pela redução da proporção de católicos, pelo crescimento expressivo dos evangélicos, pela relativa estabilidade do espiritismo, pelo aumento do número de pessoas sem religião e pelo crescimento do número de adeptos das religiões afro-brasileiras, indicando um cenário de maior pluralidade religiosa no país.
A pesquisa também apresenta o perfil sociodemográfico dos grupos religiosos, considerando marcadores como raça, sexo e idade. As análises mostram, por exemplo, que pessoas negras representam a maioria entre os adeptos das religiões afro-brasileiras e dos grupos evangélicos, enquanto o espiritismo reúne maior proporção de pessoas brancas.
Os dados apontam, ainda, uma maior presença de mulheres na maioria das tradições religiosas e predominância masculina entre as pessoas que se declaram sem religião.
O estudo demonstra ainda que, em contextos marcados por desigualdades, a fé é percebida por grande parte dos brasileiros como fonte de apoio diante das dificuldades, de atribuição de sentido à vida e de construção do bem-estar.
Além disso, o levantamento evidencia a importância das instituições religiosas como espaços de acolhimento social. Entre mulheres que sofreram violência doméstica ou familiar, por exemplo, mais da metade afirmou ter procurado apoio em igrejas ou outras instituições religiosas, percentual inferior apenas ao das que recorreram à família.
A nova seção também contribui para enfrentar uma lacuna de informações sobre intolerância religiosa no Brasil. Ao reunir dados provenientes de diferentes bases estatísticas e pesquisas nacionais, o ObservaDH amplia a disponibilidade de evidências para orientar ações governamentais e fortalecer o debate público sobre liberdade religiosa.
Sobre o ObservaDH
Criado em 2023 e instituído pela Portaria n.º 571/2023, o ObservaDH é uma iniciativa do MDHC que reúne indicadores e evidências sobre direitos humanos em linguagem simples e acessível. A plataforma busca democratizar o acesso à informação para gestores públicos, pesquisadores, comunicadores, conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e toda a população, subsidiando a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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