Brasília (DF) — Reforçar a integração entre o Governo Federal, o governo do Estado do Amapá e os governos dos municípios de Macapá e Oiapoque. Esse é o objetivo das ações e entregas realizadas, nesta segunda-feira (8), por uma comitiva liderada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em conjunto com os ministérios do Turismo (MTur) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). As iniciativas integradas buscam promover o acesso ao microcrédito rural, fortalecer a agricultura familiar, estimular o turismo nas regiões de fronteira e reforçar as políticas de assistência social e segurança alimentar no estado.
A primeira etapa das atividades ocorreu pela manhã, em Oiapoque, onde foi organizado o Mutirão do Microcrédito Pertinho da Gente, na Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva. A iniciativa fortalece a economia local financiando a compra de equipamentos e melhorias relacionadas às atividades produtivas de agricultores familiares, pescadores, artesãos e indígenas. Na modalidade destinada aos pequenos produtores, o microcrédito segue uma trajetória de ascensão na região Norte em ritmo recorde. Empregando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o MIDR injetou R$ 455 milhões na região por meio das contratações de microcrédito.
Os resultados alcançados no Amapá demonstram a dimensão da demanda pública por programas de crédito subsidiados pelo Governo Federal. Em seis meses, o estado soma 2.421 contratos celebrados, totalizando R$ 31,2 milhões em recursos liberados. Em 2025, foram 2.786 contratos consolidados e R$ 34 milhões investidos.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou que a ampliação da política de crédito representa o compromisso da gestão federal em criar sinergia com os governos estadual e municipal. “Isso representa bem o estilo do Presidente Lula e do Governo do Brasil em relação ao compromisso com todos os lugares onde as pessoas vivem, têm oportunidade e precisam da política pública presente”, destacou o ministro. “Não é falta de dinheiro ou de programa, mas muitas vezes é falta de criar sinergia entre os poderes constituídos e aqueles que geram emprego e renda para acessar os recursos e preparar o Oiapoque cada vez mais para quem está aqui.”
Além do fomento ao crédito, o MIDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), realizou a entrega de um conjunto de maquinários para a Prefeitura Municipal de Oiapoque, somando um investimento total de R$ 3,5 milhões. Para estruturar as vias públicas, vilas e apoiar a produção rural, o município terá à sua disposição:
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Uma escavadeira hidráulica
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Um rolo compactador
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Dois caminhões trucados basculantes
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Um caminhão pipa 12.000 L
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Uma motoniveladora
O ministro Waldez Góes também destacou que há ações de segurança hídrica em andamento na região, com a escavação de dez poços profundos (de até 150 metros) para captação de água, além da articulação com o MDS para a disponibilização de sistemas de água tratada para as comunidades indígenas locais.
Essa articulação se soma ao anúncio do ministro do MDS, Wellington Dias, que confirmou a liberação de R$ 32 milhões para sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas e indígenas no Amapá, incluindo R$ 3 milhões para o Programa Cisternas em Oiapoque, em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Além disso, o ministério prevê injetar R$ 1,69 bilhão no estado este ano por meio do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo cerca de R$ 170 milhões destinados diretamente a Oiapoque para fortalecer a proteção social na fronteira.
Na área de segurança alimentar, o MDS também anunciou o aporte de R$ 2,9 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea. O ministro Wellington Dias frisou a complementaridade entre garantir a infraestrutura hídrica e assegurar a segurança alimentar na região. “O nosso papel é garantir que pessoas que estão na insegurança alimentar possam ter segurança na alimentação, tanto na produção quanto no consumo, trabalhando também para a qualificação voltada para o emprego, para o empreendedorismo urbano e rural”, declarou o ministro.
Turismo de fronteira
Para encerrar as entregas no Oiapoque, o Ministério do Turismo (MTur) apresentou estratégias para transformar a região em um polo internacional. O ministro do Turismo Gustavo Feliciano anunciou o direcionamento de R$ 800 milhões em recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para que empreendedores com cadastro ativo no Cadastur possam acessar linhas de crédito para obras e capital de giro, impulsionando o setor em uma região que possui a única fronteira física do Brasil com a União Europeia. “Fizemos um recorte de R$ 100 milhões para atender exclusivamente os microempreendedores individuais (MEIs). Seguindo a premissa do presidente Lula de descentralizar as ações, estamos fomentando a economia não apenas nas grandes capitais, mas em cidades remotas como Oiapoque”, explicou o ministro.
Além do fomento ao crédito, foi anunciado um edital para diagnóstico e plano de ação sobre o turismo fronteiriço do Amapá e do Pará com a Guiana Francesa e o Suriname. Realizada em cooperação técnica internacional com a UNESCO, a iniciativa contratará consultorias especializadas para identificar gargalos de infraestrutura e propor soluções práticas de integração cultural e econômica. O trabalho está alinhado ao Programa Rotas de Integração Sul-Americana. Ao todo, são 5 estudos sobre turismo fronteiriço nas regiões Norte e Sul do país.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
