Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) celebra uma nova parceria para promover o desenvolvimento sustentável e a integração nacional. Na quinta-feira (13), a Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) assinou um protocolo de intenções com a Fundação Instituto de Administração (FIA) que visa fomentar o setor de concessões e parcerias público-privadas de infraestrutura.
A partir da assinatura do protocolo, será definido um plano de trabalho entre as entidades para realizar diversas iniciativas com os Departamentos de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade, e de Parcerias com o Setor Privado da SNFI.
A FIA é uma fundação privada que atua na área de ensino, pesquisa e consultoria, ligada à Universidade de São Paulo (USP), que já atua como estruturadora de projetos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). A nova parceria prevê a aproximação da fundação com o MIDR por meio da troca de informações, conhecimentos, capacitação técnica e boas práticas na temática de concessões e PPPs.
Parcerias Brasil
“O objetivo inicial do protocolo foi trazer novas ideias para o Sistema de Estruturação de Projetos, uma ferramenta que foi renomeada como Parcerias Brasil, e é utilizada para o cadastramento de projetos de concessões e PPPs de entes subnacionais”, explicou o Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado, Denilson Campello dos Santos.
Por meio da plataforma, representantes municipais, estaduais e de consórcios públicos podem solicitar apoio do MIDR para estruturar projetos de PPPs e concessões. O suporte abrange serviços de saneamento, resíduos sólidos urbanos, iluminação pública, mobilidade urbana e habitação de interesse social.
A FIA passará a prestar apoio institucional ao MIDR para a gestão dos projetos cadastrados no Parcerias Brasil, a fim de ampliar a qualificação dos projetos e das equipes técnicas.
Para apoiar o desenvolvimento sustentável brasileiro, a parceria estudará meios de implementar no processo de estruturação de concessões e PPPs critérios de vulnerabilidade ambiental e uma taxonomia (classificação) de finanças verdes, a exemplo do Ministério da Fazenda.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
