Oiapoque (AP) – No extremo norte do Brasil, agricultores do município de Oiapoque recebem investimentos em regularização fundiária. O programa Terra da Gente é fruto de uma cooperação entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Governo do Amapá, com o objetivo de acelerar o processo de titulação de terras no estado. O lançamento do programa no município ocorreu neste domingo (3) e contou ainda com o mutirão de microcrédito Pertinho da Gente.
Por meio do MIDR, são investidos aproximadamente R$ 21 milhões para reduzir reduzir obstáculos financeiros que impedem pequenos agricultores de obter o documento definitivo de suas propriedades. O programa cobre custos de georreferenciamento e taxas de registro em cartório para trabalhadores rurais nos 16 municípios do Amapá.
- Agricultores recebem apoio para regularização fundiária
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que a entrega do título é a porta de entrada para inovação e o acesso a linhas de crédito. “Essa é mais uma entrega do Governo do Brasil para o trabalhador, para quem empreende no campo ou na cidade. Nossos agricultores merecem ter sua documentação com papel passado na mão, pois a partir daí vem o maior acesso à inovação e ao crédito também”, afirmou o ministro. “Esse programa garante cobertura para medir a área, fazer a documentação, para os custos de cartório. Isso diminui a despesa do produtor e agrega ainda mais no processo de desenvolvimento”, pontuou.
Para a empreendedora Elaine dos Santos, moradora de Oiapoque, a chegada do programa representa a realização de um desejo antigo de estabilidade. Ela foi uma das contempladas e recebeu sua Declaração de Posse durante a cerimônia. “É uma felicidade enorme, porque é um projeto meu e da minha família. Esse documento vai me dar um suporte maior para que eu possa continuar ajudando eles e realizar meu sonho. Então, muito obrigada e espero que tudo dê certo”, comemorou Elaine.
Assim como Elaine, outros sete agricultores receberam a documentação de suas terras. A expectativa é que cerca de 80 hectares sejam regularizados na primeira fase do programa. A programação contou ainda com o mutirão de microcrédito Pertinho da Gente, com a oferta de incentivo financeiro para agricultores, pescadores e pequenos empreendedores.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
