Brasília (DF) – O Programa Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, vai iniciar 2026 com 100% das operações do Novo PAC – Urbanização de Favelas aptas a receber nova etapa no processo para início das obras. Todos os municípios apresentaram documentação que garante a retirada total ou parcial da condição suspensiva, ou seja, podem dar sequência à intervenção.
O andamento das operações foi apresentado durante o encontro nacional da Rede Periferia Viva, que reúne, nesta quarta e quinta, em Brasília, todos os entes envolvidos na implementação do programa, no país. São representantes de 15 estados e 24 municípios, além dos parceiros institucionais que integram a rede.
O programa de urbanização está com 48 operações em andamento em favelas e comunidades urbanas, das quais 14 já tiveram o Posto Territorial, local onde são realizadas as ações da obra, inaugurado e outras 16 prestes a inaugurar.
“O encontro é para ressaltar que este é um programa que vai além da urbanização de favelas. Em 2026 é o ano que a maioria vai começar a executar obras e quase todos executando o plano de ação Periferia Viva, o instrumento de diálogo entre o território, com os entes locais e nós”, destacou Flavio Tavares coordenador Nacional do Programa.
São R$ 10 bilhões de recursos direcionados para urbanização nas comunidades, pelo Novo PAC – Periferia Viva para comunidades de 80 cidades, em todas as regiões do Brasil. Na primeira seleção, anunciada em 2024, foram R$ 5,3 bilhões, para 48 municípios, operações que estão com o status em avanço. Na segunda seleção, anunciada em 2025, mais R$ 4,7 bilhões, em 32 municípios.
Processo participativo
- Rossana Holanda, moradora do Porto do Capim, em João Pessoa. Crédito: JD Vasconcelos/MCID
Característica do Periferia Viva, a participação da comunidade em todas as etapas da operação, garante um processo transparente e o engajamento dos moradores. Exemplo é a atuação de Rossana Holanda, uma das lideranças da comunidade do Porto do Capim, em João Pessoa.
Ela representa a quinta geração de uma família que resiste à retirada dos moradores da comunidade, que nasceu na ocupação das margens do rio por povos tradicionais. Além de atuar na luta, hoje integra a assessoria técnica em seu território, sendo o elo direto entre a obra e os moradores.
“Sofremos ameaças de remoção, invalidação do nosso território como tradicional e outros PACs que só falavam em nos tirar de nosso lugar. O Periferia Viva vem e legitima a nossa luta, vai ao território, chega contratando pessoas da comunidade, ouvindo nossos anseios. Hoje o Porto do Capim pode dizer que será transformado pelo PAC da permanência”, afirma.
CEP para Todos
- Lançada segunda fase do CEP para Todos.Crédito: JD Vasconcelos/MCID
O encontro também marcou o início da segunda etapa CEP para TODOS, que está inserido no Programa Periferia Viva. A cidade de Mauá, que já foi selecionada pelo Periferia Viva, foi a primeira a assinar o termo de adesão para a nova fase.
A primeira etapa, concluída em outubro, garantiu a implantação de um CEP único para todas as 12.348 favelas do país. Agora, inicia-se a fase de mapeamento interno nas comunidades, para levar endereçamento formal para ruas, vielas e becos, ou seja, por logradouro. A última fase será disponibilizar alguma espécie de serviço essencial dos Correios, com atendimento na comunidade.
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Fonte: Ministério das Cidades
