Já ouviu falar do Portal LGBTQIA+ Cidadania? A iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), integra em um único espaço digital todas as iniciativas, programas e campanhas direcionados ao público LGBTQIA+.
No site, é possível encontrar informações, materiais e iniciativas da SLGBTQIA+, bem como seções sobre o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) e a Comissão Nacional Intergestores.
Conheça o Portal LGBTQIA+: https://lgbtqia.mdh.gov.br/
O portal também disponibiliza um mapa e informações atualizadas sobre os indivíduos beneficiados, por Estado, pelos programas Empodera+, Acolher+ e Bem Viver+, além de instruções sobre como acessar as políticas.
Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos LGBTQIA+, considera que o novo site amplia e intensifica a transparência e o acesso à informação, possibilitando que qualquer indivíduo monitore as informações sobre os beneficiários das políticas LGBTQIA+ em vigor em todo o país.
“Vamos avançar na construção dessas políticas públicas e transformá-las em um sistema nacional. Ainda faltam dados, mas esse processo está em expansão. Em breve, teremos indicadores consolidados, acessíveis a todos, para alimentar e acompanhar essa base de informações”, destacou a secretária.
Entre as publicações disponíveis estão todos os volumes dos Cadernos LGBTQIA+, série histórica que consolida o entendimento do governo sobre a população LGBTQIA+ e sobre o fortalecimento de sua permanência e do acesso à justiça, direitos e cidadania. Também integram o conjunto cartilhas de Enfrentamento à Violência, materiais com orientações para retificação de prenome e gênero e dicas para o atendimento qualificado a turistas LGBTIQIA+.
Além disso, há relatórios de ações da SLGBTQIA+, como o documento apresentado pelo Grupo de Trabalho “Agenda de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-ódio” e o relatório final do Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Discriminação contra Pessoas LGBTQIA+ em Ambiente Digital.
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Texto: R.M.
Edição: G.O.
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