Semana de Mobilização do ECOA destaca atuação em rede e construção coletiva no enfrentamento ao assédio e à discriminação

O painel “Estruturando o amanhã: o legado do ECOA no setor público” reuniu representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que compartilharam experiências relacionadas à construção das redes de acolhimento e às estratégias de prevenção do assédio e da discriminação.

Criado pelo Decreto nº 12.122/2024, o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (ECOA) busca promover ambientes de trabalho dignos, seguros e respeitosos na Administração Pública Federal. As ações do programa abrangem servidoras, servidores, empregadas e empregados públicos, além de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

Para o chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Comitês e Apoio Técnico aos Planos Setoriais da Diretoria de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (DPEAD/SRT/MGI), Bruno Tadeu da Costa, a consolidação de ambientes mais saudáveis depende do comprometimento institucional.

“Melhores relações de trabalho precisam ser um compromisso institucional. O ECOA vem construindo um legado coletivo, desenvolvido a muitas mãos, para fortalecer ambientes mais saudáveis e respeitosos no serviço público”, afirmou.

Experiências em rede

Representando a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernanda Souza Carlos compartilhou experiências desenvolvidas pela instituição para fortalecer a prevenção e promover mudanças culturais. “A transformação só acontece quando todas as pessoas compreendem o seu papel nesse enfrentamento. Trabalhamos desde a entrada dos novos servidores e investimos na capacitação de toda a rede para transformar diretrizes em ações concretas”, explicou.

Já o representante do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Fábio Moassab Bruni, destacou a importância dos instrumentos produzidos pelo programa para apoiar os órgãos na implementação das ações. “Os guias e referenciais ajudam a ouvir melhor, acolher e humanizar as relações de trabalho. São ferramentas que oferecem diretrizes concretas para a atuação nos ambientes institucionais”, afirmou.

Construção coletiva e desafios permanentes

A ouvidora do MGI, Ana Carolina Quintanilha Loriato, destacou que o enfrentamento ao assédio e à discriminação exige uma construção contínua e adaptada à realidade de cada instituição.

Segundo ela, a participação dos órgãos na elaboração colaborativa de instrumentos como o Guia Acolher, o Guia Lilás e o Referencial de Protocolo de Atendimento tem fortalecido a capacidade institucional e ampliado a qualidade das ações implementadas.

Para a ouvidora, os desafios vão além da estrutura administrativa e envolvem a própria compreensão dos fenômenos relacionados ao assédio e à discriminação. Nesse contexto, o acolhimento deve ser entendido como parte de uma estratégia mais ampla de prevenção e gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

“Não existe uma receita de bolo, cada organização precisa compreender suas especificidades, construir soluções coletivamente e começar a agir. Essa não é uma discussão para o futuro, é uma agenda do presente”, afirmou.

Carolina também ressaltou que o enfrentamento ao assédio e à discriminação exige atuação integrada entre diferentes áreas e uma abordagem multidisciplinar.

“Precisamos ampliar a compreensão sobre o acolhimento e fortalecer a atuação em rede. Esse não é um tema exclusivo da gestão de pessoas ou das ouvidorias. É uma responsabilidade compartilhada”, acrescentou.

Política pública traduzida para o cotidiano 

Também integrou a programação o painel “Panorama do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (ECOA)“, conduzido por Kátia Sousa e Bruno Tadeu da Costa, ambos da Diretoria de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (DPEAD/SRT/MGI).

Em formato de conversa encenada, os dois simularam a chegada de uma nova pessoa ao serviço público e utilizaram as dúvidas mais frequentes recebidas pela equipe para apresentar os principais conceitos do programa, os instrumentos disponíveis e o funcionamento dos Planos Setoriais e das Redes de Acolhimento.

A proposta buscou demonstrar, de forma didática, como a política de prevenção e enfrentamento ao assédio pode ser incorporada ao cotidiano dos órgãos e entidades federais. Durante a atividade, foi reforçado que o ECOA parte de diretrizes comuns para toda a Administração Pública Federal, mas prevê que cada instituição desenvolva soluções compatíveis com sua realidade organizacional.