Brasília (DF) – Desde a notícia do rompimento de uma barragem de garimpo localizada em Pedra Branca (AP), que despejou grande quantidade de rejeitos de mineração no rio Cupixi, na última terça-feira (11), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, não mediu esforços para ajudar a população local. Neste sábado (15), ele acompanhou a força-tarefa realizada em Porto Grande, município vizinho, juntamente com outros representantes do Governo Federal, estadual e municipal, além de prefeitos e gestores locais.
A barragem está localizada a 180 quilômetros da capital, mas os ribeirinhos temem que a contaminação do rio afete a pesca, uma das principais fontes de renda da região. “Por determinação do presidente Lula, seguimos, desde o primeiro momento, garantindo total apoio à prefeitura, ao governo do estado e, principalmente, às famílias afetadas. Não faltará ajuda humanitária”, garante Waldez. “Estamos monitorando toda a situação para que a gente restabeleça a normalidade na qualidade da água e na segurança das pessoas”, frisou o ministro.
O governador do Amapá, Clécio Luís, destacou a agilidade na resposta do ministério. “Desde que Waldez assumiu o ministério, todas as vezes que precisamos, nós tivemos uma situação de emergência ou reconhecida sumariamente ou num tempo recorde”, afirmou.
A ação deste sábado contou com integrantes da Defesa Civil Nacional, estadual e municipal e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e teve como objetivo unir forças para desenvolver planos de trabalho com a Defesa Civil e investigar a causa da mudança na coloração da água do rio.
Situação de emergência reconhecida
Também neste sábado, o MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), reconheceu, sumariamente, em decorrência do colapso da barragem, a situação de emergência nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias do Araguari, todos no estado do Amapá.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira, neste link, a lista completa dos cursos.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
