O Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas foi lançado, nesta semana, na abertura do Seminário Nacional Pedagógico em Educação Popular, Saúde e Participação Social. Compareceram educadores e educadoras populares, representantes de ministérios, gestores públicos e movimentos sociais. Durante o evento, a apresentação de exemplares e a leitura de trechos do documento foram realizadas.
O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Valmor Schiochet, apresentou os resultados da política de participação social com educação popular nos territórios alcançados até o momento.
Schiochet destacou a atuação dos Fóruns de Participação Social nos Estados e no Distrito Federal na priorização das políticas públicas federais e na definição dos territórios para a implementação do programa de participação social. Por meio da Extensão em Participação Social, com edital do CNPq aberto para propostas até o próximo dia 17, serão apoiadas ações em mais de 100 territórios.
O Marco de Referência consolida diretrizes e fundamentos que orientam a atuação da Rede de Educadores e Educadoras Populares e das políticas públicas federais voltadas para a formação cidadã, a promoção da saúde, a inclusão social e a valorização da diversidade.
Para expressar os vínculos da Educação Popular com diferentes campos de atuação foram selecionados os temas, participação social, saúde, educação pública, economia solidária, direitos humanos, diversidades étnico-raciais, de gênero, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Com o canto coletivo da “Ciranda de Paulo Freire”, os participantes encerraram a atividade e afirmaram o compromisso com a construção de um país mais justo e participativo.
O diretor de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social, Pedro Pontual, disse que o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas é um instrumento estratégico. “O Marco reafirma a centralidade da participação social na construção das políticas públicas e valoriza os saberes populares como base de uma ação pública democrática e transformadora”, afirmou.
Segundo ele, o documento foi elaborado em amplo processo de consulta e reafirma o compromisso do governo federal com a construção participativa das políticas públicas e com o desenvolvimento da Educação Popular como política transversal, de fortalecimento da democracia, orientada pelos princípios da escuta ativa e da transformação social.
Fonte: Secretaria-Geral
