A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, participou de sua primeira reunião com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) nesta segunda-feira (27). O encontro sinalizou a continuidade da articulação entre a gestão e o colegiado, com foco na promoção e na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
- (Foto: Clarice Castro/MDHC)
A reunião contou com a presença do presidente do Conade, Roberto Paulo do Vale Tiné, e de conselheiros e conselheiras que integram o colegiado. Ao longo da reunião, foram apresentadas demandas prioritárias para o fortalecimento da política, como a criação do Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o fortalecimento do próprio conselho e o avanço da avaliação biopsicossocial da deficiência.
A ministra destacou que o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é estreitar a parceria e manter um diálogo permanente com os colegiados. “Temos a missão de fazer um esforço conjunto para garantir o máximo possível de cumprimento das metas até dezembro. Além disso, queremos construir, junto com vocês, uma proposta de futuro: o que esperamos da política para a pessoa com deficiência nos próximos cinco, dez anos. É preciso consolidá-la como uma política de Estado”, disse.
Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, a atuação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) está alinhada ao Conade, especialmente no compromisso com a transparência. “Nosso objetivo é dizer, com clareza, o que é possível realizar e o que não é viável ainda neste ano. Estamos muito tranquilos em relação a essas demandas, porque elas também são prioridades do ministério e da própria secretaria”, afirmou.
Representantes do conselho também ressaltaram a importância do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, coordenado pelo MDHC, como instrumento de organização das políticas públicas, fortalecimento da acessibilidade e ampliação da inclusão nos territórios.
- (Foto: Clarice Castro/MDHC)
Ao final do encontro, Janine Mello reforçou o compromisso de seguir trabalhando em conjunto com o Conade para avançar nas prioridades apresentadas e consolidar uma agenda de Estado para as pessoas com deficiência.
Conade
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão superior, consultivo e de deliberação colegiada, responsável por acompanhar, propor diretrizes e avaliar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Brasil. Atualmente, integra a estrutura organizacional do MDHC.
Esta foi a primeira reunião do Conade com a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello. A gestão representa a continuidade das principais agendas da pasta e sinaliza manutenção das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no país.
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Texto: J.N.
Edição: F.T.
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