O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), representado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), esteve em Florianópolis (SC), entre os dias 11 e 12 de junho, dialogando com a comunidade e promovendo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Na ocasião, o corpo docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) formalizou o pedido de adesão da instituição à estratégia.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, comemorou a etapa e destacou a importância do trabalho desempenhado: “O LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios tem esse propósito: levar e colher entendimentos, diálogo e oportunizar a adesão de estados, municípios e sociedade civil à Política Nacional, que tem se mostrado essencial para a efetivação de direitos e cidadania das pessoas LGBTQIA+. A cada nova adesão, nós, do governo federal, vibramos de alegria. Seguimos construindo uma rede forte de promoção dos direitos humanos em nosso país”.
Instituída pela Portaria n.º 1.825/2025, a iniciativa do governo federal tem como objetivo mobilizar, implementar e monitorar políticas públicas para a cidadania plena das pessoas LGBTQIA+ e o enfrentamento de todas as formas de discriminação contra essa população. O instrumento também busca superar desigualdades estruturais, ampliar a proteção estatal e assegurar direitos de forma transversal, intersetorial e contínua a esse público.
Saiba mais sobre a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
De acordo com a superintendente de Ações Afirmativas e Equidade da UFSC, Bianca Costa, a universidade vivencia um momento importante de aprimoramento e adoção de atividades direcionadas à dignidade das pessoas LGBTQIA+. Bianca também ressalta que a ida do Ministério ao estado viabilizou a oficialização do pedido de adesão à Política Nacional, facilitando o acesso e a interação da instituição com a pasta.
- (Foto: UFSC/Divulgação)
“Por enquanto, não tínhamos a expectativa de ingressar com a solicitação de adesão à política, mas a vinda de representantes do MDHC ao nosso campus contribuiu para isso. Essa oportunidade foi essencial para intensificar nossas ações pela diversidade e inclusão, além de colaborar nesse sentido com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, por meio da produção e do compartilhamento de conhecimentos”, destaca Bianca.
Além da visita à UFSC, em Florianópolis, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de uma série de agendas na capital catarinense e em São José, na região metropolitana.
Programação
Em Florianópolis, na quinta-feira (12), a pasta promoveu a escuta ativa sobre a realidade do território e dialogou com movimentos sociais, entidades sindicais, conselhos e o poder público sobre a expansão e o aprimoramento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Durante o encontro, foram compartilhados os resultados da pesquisa sobre a exclusão da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho. Realizado pelo Banco Mundial, em parceria com um consórcio de organizações que atuam pelos direitos humanos, o estudo revelou que ao menos R$ 94,4 bilhões deixam de compor a economia brasileira em razão da discriminação por identidade de gênero e orientação sexual no campo laboral.
No mesmo dia, a convite do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTE-SC), o MDHC ministrou palestra sobre a temática “Educação, trabalho e políticas públicas: desafios e caminhos para a efetivação dos direitos da população LGBTQIA+ no Brasil” para profissionais da área. Na ocasião, foi evidenciado o papel da escola e dos professores na promoção, defesa e potencialização dos direitos dessa população.
Em São José, na sexta-feira (13), representantes da pasta realizaram uma visita técnica ao Ambulatrans. A unidade oferece atendimento integral à população transgênero do município e da região pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por reconhecer a vulnerabilidade dessas pessoas e executar protocolos de acolhimento e atendimento humanizado, o ambulatório tornou-se referência para outras localidades em razão de sua atuação.
Etapas anteriores
Antes de chegar ao estado de Santa Catarina, o LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios — projeto que tem como objetivo aproximar o governo federal da sociedade para compreender as realidades locais, fortalecer ações e ampliar as adesões à Política Nacional — percorreu os estados da Bahia, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.
Sobre a itinerância, Symmy Larrat afirma que políticas públicas são construídas em contato com as pessoas, a partir da escuta de suas vivências e da criação de espaços de troca: “Dialogar com representações e pessoas das comunidades sobre ações que vão impactar diretamente suas vidas é extremamente importante. É a confirmação de que, para além da formulação, estamos engajados em fazer nossas ações chegarem na ponta, com efetividade”.
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Texto: R.B.
Edição: G.O.
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