A Advocacia-Geral da União criou três premiações para estimular práticas de desenvolvimento sustentável e reconhecer a atuação voltada aos objetivos da política de sustentabilidade do órgão e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Portaria nº 198/20025 publicada nesta terça-feira (3/11) no Diário Oficial da União (DOU) instituiu os prêmios “Melhores práticas socioambientais” e “Precursores da sustentabilidade” e o selo “Unidade sustentável”.
O documento assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, afirma que as premiações são instrumentos de reconhecimento, valorização e disseminação de iniciativas jurídicas ou de gestão inovadoras. As práticas contribuem para a promoção e a consolidação dos objetivos da política de sustentabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU Sustentável), instituída em 2024 pela Portaria Normativa nº 139. Os prêmios incluem o certificado de reconhecimento institucional e a divulgação da iniciativa nos meios oficiais de comunicação da AGU.
Segundo a secretária de Gestão Administrativa, Elisa Malafaia, “trata-se de mais um normativo que consolida o compromisso da AGU com a questão ambiental, reconhecendo ações que contribuem nas áreas finalística e administrativa com a preservação ambiental e economia de recursos”.
Reconhecimento
O prêmio “Melhores práticas socioambientais” tem entre seus objetivos reconhecer o mérito de iniciativas jurídicas ou de gestão socioambiental sustentáveis e inovadoras e estimular a implementação de iniciativas jurídicas ou de gestão socioambiental sustentáveis e inovadoras que contribuam para a melhoria do ambiente organizacional e para a preservação do meio ambiente. Será concedido a cada dois anos.
Já o prêmio “Precursores da sustentabilidade”, concedido a cada dois anos, tem como finalidade reconhecer os servidores e demais colaboradores que tenham se destacado na promoção de iniciativas alinhadas com os objetivos da política de sustentabilidade da AGU. A premiação vai ser concedida a cada dois anos aos servidores e colaboradores que sejam indicados pelos seus pares, independentemente de inscrição ou candidatura por parte do interessado.
Por fim, o selo “Unidade sustentável” visa reconhecer a atuação logística e finalística das unidades que contribuam para a economia de recursos naturais e a promoção do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) da AGU. O selo concedido anualmente, considerando o ciclo de janeiro a dezembro, às unidades aderentes ao PLS em uma das seguintes categorias: ouro, prata e bronze.
Segundo a coordenadora-geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade, Cristina Joenck, essas iniciativas contribuem para que a sustentabilidade esteja cada vez mais presente no dia a dia de membros, servidores, estagiários e terceirizados da AGU, aumentando a conscientização para os problemas ligados às mudanças climáticas e a necessidade de atuação conjunta para mitigação.
Para a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima) Teresa Villac, a instrução dos prêmios demonstra o compromisso da AGU em valorizar a governança pública sustentável, em suas múltiplas dimensões, “pelo que parabenizamos a iniciativa do advogado-geral da União e a Secretaria-Geral de Administração pela iniciativa precursora”, disse.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União
