O ano de 2025 representou um período de consolidação e expansão das ações da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Com atuação transversal, presença nos territórios e articulação interinstitucional, a ASPAD fortaleceu políticas públicas voltadas à participação social, à diversidade e à ampliação do acesso a direitos, com destaque para iniciativas de inclusão digital, escuta qualificada e fortalecimento da democracia participativa.
A parceria estabelecida com o Ministério das Comunicações (MCom) no contexto do Programa Computadores para Inclusão sobressaiu-se como uma ação fundamental durante o período. Através do Acordo de Cooperação Técnica, a ASPAD desempenhou papel central na identificação e indicação de organizações da sociedade civil aptas a receber equipamentos recondicionados, fortalecendo iniciativas comunitárias em diferentes regiões do país.
Durante o ano de 2025, a parceria resultou na distribuição de mais de 2 mil computadores para mais de 140 organizações sociais, localizadas em 18 estados brasileiros. Os equipamentos passaram a ser utilizados em atividades de formação, comunicação comunitária, gestão institucional, inscrição em editais públicos e acesso a políticas públicas digitais, ampliando a capacidade de atuação das organizações beneficiadas e promovendo inclusão digital nos territórios.
Inclusão digital para a participação social
Segundo a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Anna Karla, os resultados representam um ano de avanços na consolidação de políticas públicas orientadas pela escuta e pela inclusão.
“O balanço das ações de 2025 demonstra um ano de importantes avanços na consolidação de políticas públicas voltadas à participação social, à inclusão e ao fortalecimento da democracia. Ao longo do ano, atuamos integradamente, ampliando o diálogo com a sociedade civil, fortalecendo redes territoriais e promovendo iniciativas que garantem mais acesso, transparência e escuta qualificada nos processos decisórios”, afirmou.
Para Anna Karla, o Programa Computadores para Inclusão simboliza a convergência entre inclusão digital e participação social: “A parceria no âmbito do programa Computadores para Inclusão se destaca como uma ação estratégica e estruturante. A entrega de equipamentos a organizações sociais e coletivos comunitários contribuiu diretamente para ampliar a capacidade de articulação, comunicação e incidência dessas iniciativas nos territórios”, destacou.
“Ao promover a inclusão digital, fortalecemos também a participação social, garantindo que mais vozes tenham condições reais de acessar informações, se organizar e participar ativamente da construção e do acompanhamento das políticas públicas”, completou.
A atuação da ASPAD no programa foi potencializada pelo Mapa Colaborativo da Cidadania, base de dados construída ao longo do ano com mais de 2 mil organizações da sociedade civil mapeadas, das quais cerca de 1.500 estão aptas a receber comunicações institucionais do MDHC. A ferramenta se consolidou como instrumento estratégico de gestão, articulação territorial e comunicação, permitindo maior agilidade no diálogo com organizações periféricas, movimentos sociais e coletivos comunitários.
Boletim da Periferia
Com base nesse mapeamento, a ASPAD criou o Boletim na Periferia, canal direto de comunicação que passou a distribuir informações sobre editais, conferências, consultas públicas e oportunidades de participação social, ampliando o acesso à informação e fortalecendo redes locais em todo o país.
Outro avanço relevante em 2025 foi o desenvolvimento do Painel de Monitoramento dos Órgãos Colegiados, ferramenta que permite acompanhar de forma integrada a participação do MDHC em instâncias colegiadas nacionais, fortalecendo a transparência, a governança e a qualificação da atuação institucional nos espaços de deliberação.
A agenda de parcerias interministeriais também marcou o ano da ASPAD. Além da cooperação com o MCom, a Assessoria atuou em articulações com ministérios como Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Pesca e Aquicultura, entre outros, promovendo ações conjuntas voltadas à inclusão digital, diversidade, participação social e promoção dos direitos humanos. Essas articulações estiveram presentes em agendas estratégicas como o Novembro Negro, ações territoriais em comunidades periféricas e iniciativas de formação cidadã.
Em 2025, a ASPAD também acompanhou e participou ativamente de conferências nacionais e espaços de participação social, contribuindo para a construção de diretrizes, resoluções e planos de ação em áreas como direitos das pessoas LGBTQIA+, direitos das pessoas idosas, igualdade racial, meio ambiente e políticas para as mulheres. A atuação reforçou o papel da assessoria como elo entre governo e sociedade civil, garantindo que as demandas dos territórios fossem incorporadas aos processos decisórios.
Ao longo do ano, a Assessoria manteve presença constante nos territórios, em agendas externas, mobilizações sociais e respostas a situações de emergência e desastres, reafirmando a centralidade da escuta ativa e da abordagem baseada em direitos humanos. A produção técnica também foi um pilar da atuação, com a elaboração de notas técnicas, subsídios e análises que contribuíram para decisões ministeriais, processos legislativos e articulações nacionais e internacionais.
O balanço de 2025 evidencia que a ASPAD consolidou seu papel como ponte entre o Estado e a sociedade brasileira, transformando diálogo em política pública e participação social em prática cotidiana. As ações desenvolvidas ao longo do ano reforçam o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com uma governança mais inclusiva, transparente e democrática, com bases sólidas para o aprofundamento dessas iniciativas em 2026.
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Texto: R.M.
Edição: G.O.
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