A construção da Carta do 2º Fórum Nacional de Gestores Cultura Viva sintetiza um conjunto de reflexões, experiências e propostas debatidas ao longo da programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, realizada em Aracruz (ES). O documento reafirma a Cultura Viva como uma política de base comunitária essencial para a garantia de direitos culturais e para a promoção da cidadania em todo o país.
Entre os principais pontos, a Carta defende o reconhecimento da atuação dos pontos de cultura como direito básico, a ampliação do fomento contínuo, a redução da burocracia e o fortalecimento da gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil. Também aponta a necessidade de aprimorar os instrumentos legais e criar mecanismos que superem a lógica exclusiva dos editais.
As diretrizes apresentadas dialogam diretamente com as análises feitas ao longo dos debates, como na mesa desta quarta-feira (20), dedicada aos instrumentos legais e normativos da política.
O diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes, destacou que a política é resultado de uma construção social ampla e reforçou a necessidade de avançar em modelos de fomento contínuo. “O Estado brasileiro tem que estar adaptado à realidade da cultura brasileira”, defendeu.
O professor da Universidade Federal Fluminense e coordenador do processo Cultura Viva, Luiz Fernando Rodrigues, apresentou dados que evidenciam a expansão da política, com dezenas de leis estaduais e municipais já aprovadas. Ele destacou que o acesso à informação fortalece a política e qualifica a tomada de decisões.
A reconstrução recente das políticas culturais foi destacada pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. “Depois de três anos, a gente chega na maior capilaridade dessa política da história, porque a sociedade civil manteve esse programa vivo”, afirmou. Ao tratar dos instrumentos legais, reforçou seu caráter estratégico: “a normativa não é uma mera burocracia, mas um instrumento para garantir que o Estado brasileiro se adapte à realidade da diversidade cultural”.
Desafios e experiências da implementação
Representando a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Hipólito de Souza Lucena enfatizou que a política se sustenta na organização social e na atuação em rede, destacando a importância da mobilização nos territórios e da construção coletiva, que articula diferentes saberes e experiências.
Ao relatar o processo de criação da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte e a atualização do sistema estadual, a secretária Mary Land Brito destacou que a consolidação da política depende da estruturação institucional nos estados e do diálogo permanente com a sociedade civil. “Daqui da Teia podem surgir provocações que a gente nem pensou ainda”, afirmou, reforçando a importância da escuta e da construção coletiva.
A secretária de Cultura de Belo Horizonte, Cida Falabella, provocou os gestores ao perguntar se conheciam algum ponto de cultura em suas regiões. Para ela, a função do poder público é potencializar essas iniciativas. “Os pontos de cultura existem e vão sempre existir. O que a gente faz como gestores é construir pontes”, disse.
Carta do 2º Fórum Nacional de Gestores Cultura Viva
O momento final do encontro foi dedicado à finalização da construção da Carta do 2º Fórum. Após reunir as proposições dos participantes, a Comissão Organizadora apresentou o documento, que foi complementado com contribuições da plenária.
Entre as diretrizes, destacam-se o fomento contínuo e plurianual; o fortalecimento das redes de pontões; a gestão compartilhada e participativa; a integração entre entes federativos; a valorização da economia solidária e da sociobioeconomia; e a ampliação da produção de dados e dos processos formativos. Leia a Carta aqui.
O documento reafirma a Cultura Viva como política estruturante do Sistema Nacional de Cultura e aponta para um modelo baseado na democracia participativa, na descentralização e no fortalecimento das redes culturais.
Ao sintetizar os debates, a Carta projeta um caminho em que a política cultural se consolida como direito e como prática coletiva, orientando gestores e redes na construção de um futuro com mais participação, diversidade e justiça social.
Teia Nacional
A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.
O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.
Fonte: Ministério da Cultura
