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“A independência judicial não se proclama, exerce-se.” Com essa afirmação, pronunciada com ênfase no encerramento de seu discurso, tomou posse nesta sexta-feira (13) a nova
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Magistradas brasileiras do primeiro grau de jurisdição que já sejam vitaliciadas podem participar do programa internacional de capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training &
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação dos empresários Valmir Gonçalves de Amorim, da Dymak Máquinas Rodoviárias Ltda., e Harry Klein,
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por cobrança irregular e interrupção indevida do fornecimento de energia
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel e a devolução dos
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Atenção, magistrados, magistradas e integrantes do sistema de justiça que residem fora de Cuiabá! Foram abertas vagas para participação virtual no “I Congresso Interinstitucional das
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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de credenciamento de pessoas físicas na área de Fisioterapia e Psicologia para a Comarca de Sinop. As
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Estelionatários estão utilizando o nome e símbolos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para aplicar golpes em pessoas que possuem processos em andamento. Uma
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participa do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) que é realizado até sexta-feira (26), em
Em uma iniciativa para conscientizar a comunidade sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Fórum da Comarca de
Acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Pontes e Lacerda, pegaram 443 quilômetros de rodovia para conhecer a sede do
A Comarca de Sorriso prorrogou as inscrições do processo seletivo destinado ao credenciamento de pessoa física na área de Fisioterapia, conforme expresso no Edital N.
Conflitos socioambientais, Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável foram debatidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nessa terça-feira (22 de maio), durante o II Congresso Ambiental
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu, no final da tarde desta terça-feira (23 de maio), a
As inscrições para o processo seletivo que visa credenciar pessoas físicas na área de Fisioterapia e Psicologia para a Comarca de Sinop terão início dia
O juiz Jamilson Haddad junto com a deputada Janaína Riva foram a Brasília apresentar ao Ministro da Justiça, Flavio Dino, o Projeto de Lei Patrulha
A palavra da mulher vítima de violência doméstica e familiar é suficiente para concessão de medida protetiva de urgência, independentemente da existência ou não de
O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a importância dos métodos autocompositivos para o sistema de Justiça
O Fórum da Comarca de Cuiabá vai realizar leilão público para a alienação de bens móveis e imóveis oriundos de penhoras em execuções. Local
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Recrutamento de Estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso. As vagas são destinadas para estudantes
Várias Comarcas de Mato Grosso como Cuiabá, Rondonópolis (212 km ao sul da capital) e Jauru (425 km a oeste), realizaram nesta semana, ações para
Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) lançou o perfil do Instagram @cejatjmt para dar visibilidade às crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção em Mato
A sessão de julgamento da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desta quarta-feira (24 de maio) será antecipada para
O juiz Ricardo Nicolino de Castro, diretor do Foro da Comarca de Nova Xavantina, anunciou a abertura do processo seletivo para o credenciamento de conciliador.
A Comarca de Pedra Preta (238 Km ao sul de Cuiabá) realizou várias ações para marcar o Dia Nacional ao Combate a Violência e a
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