Ponto na Curva Lucielly Melo A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou rever a condenação do empresário Valmir Gonçalves
Mariana Lenzmariana.lenz Gazetadigital Com o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, somam-se 8 os magistrados de Mato Grosso atualmente afastados das funções por conduta incompatível
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a ação movida pelo ex-deputado federal Victorio Galli Filho contra o portal HiperNotícias, na qual ele pleiteava indenização
“A independência judicial não se proclama, exerce-se.” Com essa afirmação, pronunciada com ênfase no encerramento de seu discurso, tomou posse nesta sexta-feira (13) a nova
“A magistratura é um sacerdócio, a gente tem que saber que o trabalho nosso tem um cunho social”. A afirmação, carregada de convicção, sintetizou o
Por unanimidade, foi mantida a decisão que obrigou a Unimed Cuiabá a custear o acompanhamento do parto por enfermeira obstétrica indicada por médico. O entendimento
Magistradas brasileiras do primeiro grau de jurisdição que já sejam vitaliciadas podem participar do programa internacional de capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training &
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação dos empresários Valmir Gonçalves de Amorim, da Dymak Máquinas Rodoviárias Ltda., e Harry Klein,
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por cobrança irregular e interrupção indevida do fornecimento de energia
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel e a devolução dos
