O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realizou, de forma remota, no dia 19 de novembro, o colóquio temático “Violência sexual contra meninos”. A iniciativa reuniu integrantes do Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA), da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, além de especialistas e representantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
O objetivo do colóquio foi promover um espaço qualificado de diálogo técnico e conceitual sobre o tema do abuso sexual contra meninos, contribuindo para o aprimoramento de diretrizes, conceitos e dispositivos legais que orientarão a atualização do PNEVSCA.
Para o coordenador de Políticas Temáticas da SNDCA/MDHC, Filipe Ferreira de Morais, “a violência sexual contra meninos é uma realidade historicamente invisibilizada, tanto nas políticas públicas quanto nas respostas institucionais”. Segundo ele, “trazer esse tema para o centro do debate é um passo fundamental para romper o silenciamento e qualificar a proteção integral”.
Filipe também ressaltou o esforço da pasta e da Comissão Intersetorial em enfrentar as lacunas, reconhecendo que meninos e meninas vivenciam a violência de formas distintas, logo, demandando respostas específicas.
Conforme o coordenado, os dados e análises apresentados durante o evento evidenciaram que normas de gênero e expectativas de masculinidade funcionam como barreiras adicionais para a revelação da violência sexual contra meninos, contribuindo para a subnotificação e a ausência de políticas direcionadas.
“Ao incorporar essa discussão no processo de revisão do PNEVSCA, reafirmamos o compromisso do Estado brasileiro com uma abordagem baseada em evidências, sensível às desigualdades e capaz de fortalecer a rede de proteção para todas as crianças e adolescentes”, frisou.
“Dar nome, visibilidade e tratamento específico à violência sexual contra meninos não é apenas uma escolha técnica, mas uma decisão ética e política, indispensável para a efetividade das ações de prevenção, atendimento e responsabilização”, concluiu.
Atuação estratégica
A SNDCA atuou na coordenação técnica do processo de revisão do Plano Nacional, na organização metodológica dos colóquios temáticos e na articulação com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que integram o Grupo de Trabalho e a Comissão Intersetorial.
A iniciativa reforça o compromisso do MDHC, por meio da SNDCA, com a construção participativa e intersetorial de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o próprio Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual.
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Texto: P.V.
Edição: G.O.
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