Nesta sexta-feira (19), em Altamira (PA), durante o evento de devolutiva do Projeto Jornada Sociocultural 50+50 da Transamazônica e BR-163, o Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), realizou a entrega de um conjunto de políticas públicas voltadas à reforma agrária e à regularização fundiária. A agenda incluiu o anúncio de 513 títulos rurais, novos contratos do Crédito Instalação e investimentos que ampliam o acesso à moradia, à produção e à segurança jurídica para agricultores familiares assentados.
No ato, foram entregues 187 títulos de domínio de regularização fundiária a beneficiários dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo e Vitória do Xingu, garantindo segurança jurídica às famílias rurais. Além disso, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém realizará a entrega de mais 326 títulos de regularização fundiária até o dia 03 de julho, contemplando os municípios de Novo Progresso, Itaituba, Trairão, Mojuí dos Campos, Uruará, Placas e Juruti, ampliando o alcance das ações de regularização fundiária na região.
“E será assim que vai chegar o crédito, a reforma agrária, a regularização fundiária, vai chegar todo o processo de desenvolvimento com respeito ao meio-ambiente, a quem vive nas florestas, às populações tradicionais. Floresta em pé, renda para o povo, acesso à terra, desenvolvimento sustentável”, afirmou a ministra do MDA, Fernanda Machiaveli.
Outro importante anúncio foi a ampliação do Crédito Instalação, com 353 novos contratos, que somam R$11,7 milhões em investimentos, além do pagamento de 378 contratos, totalizando R$10,046 milhões, recursos que serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários.
A ministra também destacou o trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no território paraense. “A Conab já tem 11 territórios atendidos, mais de 500 famílias que estão fornecendo para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos últimos anos. E para 2026, mais 133 produtores indígenas vão vender para o PAA. Nós vamos ter, no total, 266 produtores que vão fornecer alimento para quem mais precisa”.
- Foto: Albino Oliveira, Ascom MDA
A agenda também destacou os avanços do Programa União com Municípios, iniciativa que promove ações integradas de regularização fundiária e ambiental, além de assistência técnica e extensão rural, reforçando a parceria entre o Governo do Brasil e as administrações municipais para ampliar o acesso à cidadania no meio rural.
“É um compromisso do nosso governo colocar realmente a agricultura familiar, mas não só a agricultura familiar, uma floresta em pé, uma floresta verde, viva, e de certa forma oportunizando melhores qualidades de vida para toda a sociedade”, destacou a presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana.
As entregas reafirmam o compromisso do MDA com a democratização do acesso à terra, a promoção da reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar por meio de políticas públicas que garantem segurança jurídica, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável para os territórios rurais do Pará.
Texto: Beatriz Mendes, Ascom MDA
Edição: Marcelo Carota, Ascom MDA
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
