O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública interativa no Senado Federal com o tema “Direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, com foco nas crianças indígenas”. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de organizações indígenas.
Representando o MDHC, o diretor de Proteção da Criança e do Adolescente e vice-presidente do Conanda, Fábio Meirelles, destacou as principais políticas e programas desenvolvidos pela pasta, com foco na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes indígenas.
“Estamos avançando na atualização de importantes planos nacionais, como o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano de Enfrentamento da Violência Sexual. Isso demonstra o compromisso do Ministério em fortalecer políticas públicas estruturantes para esse público”, afirmou.
O diretor destacou ainda iniciativas voltadas à qualificação do atendimento, à formação continuada e à modernização de estruturas, além da implementação de políticas específicas para povos indígenas, como o Centro de Atendimento Integrado às Crianças Yanomami e Ye’kwana – CAICYY, em Boa Vista, Roraima e a tradução intercultural do ECA para a língua Tikuna.
Durante a apresentação, Fábio também ressaltou ações como o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que passa por reestruturação para incorporar abordagens interculturais, e o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), que monitora violações de direitos em todo o país.
A atuação do MDHC abrange diferentes frentes para enfrentar vulnerabilidades que atingem crianças indígenas, com base em dados, na articulação interinstitucional e no respeito à diversidade étnica e cultural.
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Texto: J.C.
Edição: G.O.
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